A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Goiás (OAB-GO), a Subcomissão de Acompanhamento das Eleições 2016 e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) iniciaram na última segunda-feira (18) o Curso Preparatório para as Eleições 2016. Ao longo desta semana, especialistas na área ministrarão palestras e irão analisar sobre registro de candidaturas; propaganda, calendário e Reforma Eleitoral; além de ilícitos e ações eleitorais.
O objetivo é preparar os advogados com atualizações jurídicas sobre o novo regramento para o pleito deste ano, bem como profissionais de contabilidade sobre a nova forma de prestação de contas das campanhas.
“Compete à OAB-GO fazer um preparatório apresentando normas simples, mas eficiente e que possam transmitir um conhecimento básico da norma regimentar do processo eleitoral de 2016”, resume o presidente da Comissão de Processo Legislativo da OAB-GO, Danúbio Remy.
A grade do curso traz uma ampla programação de palestras com especialistas da área do Direito Eleitoral, bem como servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
Durante o curso da última segunda-feira, Danúbio Remy expôs as mudanças para as eleições 2016. De acordo com ele, seis pontos fundamentais foram alterados: instituiu a pré-campanha eleitoral; alterou o calendário e diminuiu o prazo da campanha; limitou a forma de arrecadação; limitou os gastos da campanha; implantou normas mais rígidas para propaganda; e regulamentou a prestação de contas.
O evento tem a coordenação do conselheiro Danúbio Remy, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO, presidente da Comissão de Processo Legislativo da OAB-GO e da Subcomissão de Acompanhamento das Eleições 2016.
Serviço:
Data: terça-feira (19)
1) Tema: Convenções, Coligações e Atos Partidários
Horário: 19h
Palestrante: Anna Raquel Gomes e Pereira
– Advogada e especialista em Direito Eleitoral
2) Aspectos da Inelegibilidade aplicadas pela lista do TCM Resolução 096/2016
Horário: 20h
Palestrante: Luis Cesar Martins
– Advogado, contador e especialista em Contabilidade Pública Municipal
3) Registro de Candidatura e Impugnações
Horário: 21h
Palestrante: Bruno Aurélio Pena
– Advogado e especialista em Direito Eleitoral
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
