O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, realizou, na manhã desta segunda-feira, dia 18 de agosto, a entrega da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O elenco eleito é composto por advogados e advogadas que concorrem à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional da advocacia.
A cerimônia de entrega contou também com a participação dos diretores da OAB-GO: secretária-geral Talita Hayasaki; secretária-geral adjunta Thaís Sena de Castro; diretor-tesoureiro David Soares; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Eduardo Cardoso.
Os seis candidatos que compõem a lista sêxtupla, escolhidos após votação no Conselho Pleno da OAB-GO, também estiveram presentes no evento:
- Ana Carollina Ribeiro Barbosa Alencar
- Augusto César Rocha Ventura
- Breno Pires Borges
- Luciano Mtanios Hanna
- Ludimilla Borges Pires Adorno
- Ricardo Baiocchi Carneiro
Pelo TJGO, a comitiva de magistrados que recebeu a lista incluiu os vice-presidentes do TJGO, Amaral Wilson de Oliveira e Gerson Santana Cintra; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcos da Costa Ferreira; o corregedor-geral da Justiça Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda; a ouvidora, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis; e os desembargadores Itamar de Lima e Alexandre Kafuri.
“Advogados da confiança da Ordem”, afirma Lara sobre os concorrentes eleitos
Durante a entrega, o presidente Rafael Lara destacou a importância do momento e a qualidade dos candidatos indicados. Ele ressaltou o compromisso da Ordem em apresentar nomes que representam dignamente a advocacia goiana. “Hoje é um dia verdadeiramente especial, porque a Ordem cumpre a sua parte numa missão muito importante: a missão de formação da lista sêxtupla da Advocacia para o Quinto Constitucional”, afirmou Lara.
“Esta é a quinta lista que tive a honra de formar e entregar ao Tribunal durante a nossa gestão na Ordem dos Advogados do Brasil. É também a primeira lista que entregamos à atual gestão do Tribunal de Justiça”, acrescentou Rafael.
O presidente reforçou a confiança da OAB-GO nos candidatos, afirmando que a lista foi “formada à altura da advocacia”. “São advogados da confiança da Ordem, do qual qualquer um deles que venha a se tornar desembargador, vai preencher absolutamente essa cadeira com toda a honra e todo o orgulho que nós temos dos nossos atuais representantes do quinto constitucional da advocacia”, celebrou o presidente.
“Recebo a lista com serenidade”, afirma presidente do TJGO
Ao receber a lista, o presidente Leandro Crispim destacou a importância de seguir o rito constitucional para a escolha do próximo desembargador. “Recebo esse ofício, essa lista, com bastante serenidade”, afirmou. Ele explicou que o tribunal agora fará um trabalho de estudo dos nomes e concederá um tempo para que os candidatos se apresentem aos desembargadores.
Entenda o que é a Lista Sêxtupla
A lista sêxtupla é o primeiro passo para a escolha de um novo desembargador ou desembargadora que representará a advocacia no Tribunal de Justiça. Esse processo faz parte do mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal. O sistema estabelece que um quinto das vagas em alguns tribunais, como o TJGO, seja preenchido por membros do Ministério Público e por advogados com, no mínimo, dez anos de carreira.
No caso da advocacia, a OAB de cada estado organiza uma votação interna com todos os advogados inscritos e em dia com suas obrigações. Os seis candidatos mais votados formam a lista sêxtupla, a qual é entregue ao Tribunal. Em seguida, os desembargadores do TJGO escolhem três nomes dessa lista, formando a lista tríplice.
Essa lista é, por fim, encaminhada ao Governador do Estado, que tem a responsabilidade de nomear um dos três indicados para a vaga. O objetivo desse processo é garantir a pluralidade na composição do Judiciário, trazendo a visão e a experiência de profissionais que atuam fora da magistratura.
