A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Goiás (OAB-GO) realiza nos próximos dias 5 e 6 de setembro seu 1º Simpósio de Direito Eleitoral. O evento acontece na sede da seccional (auditório Eli Alves Forte). Serão quatro palestrantes, entre eles a ex-senadora Lúcia Vânia, e três painéis, em que serão discutidos temas como a judicialização da democracia, compliance, participação da mulher nos processos democráticos, reforma política (veja abaixo a programação completa).
O evento é uma realização da OAB-GO/ESA, Comissão de Direito Político e Eleitoral e ATAME, com apoio da Escola Judicial Eleitoral de Goiás, Ouvidoria do TRE/GO e COPEJE. As inscrições estão abertas desde a última segunda-feira (26/08) e deverão ser efetivadas pelo site da ESA-GO (clique aqui para fazer a sua), junto com a doação de um quilo de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento.
O presidente da comissão, Wandir Oliveira, comenta a importância do evento. “Os temas propostos no simpósio desfiam a reflexão do advogado eleitoralista. Mesmo não sendo ano eleitoral, são temas de relevante interesse para a sociedade e para a advocacia. A participação política da mulher e os sistemas eleitorais têm sido o núcleo do debate legislativo para o próximo pleito, além disso, os abusos de poder, a corrupção eleitoral e as fakes news demandam o debate constante para o aprimoramento das ferramentas de combate aos mesmos. Nós quisemos trazer essa discussão já nos adiantando ao período das eleições que vão ocorrer no ano que vem”, enfatizou.
Programação
05 de setembro
Abertura Solene – 18h30
19:00 Palestra de abertura – Democracia Judicializada
Palestrante: Dr. Neviton de Oliveira Batista Guedes
Presidente de mesa: Wandir Allan
20:00 – Painel – Compliance e Prestação de Contas partidária, do cumprimento de mera formalidade à efetiva transparência.
Expositora – Dra. Karina Kufa
Debatedor – Dra. Gabriela Rollemberg
Mediador – Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior
21:00 – Intervalo
21:20 – Reforma Política – a urgência de uma reforma perene
Palestrante: DR. Carlos Enrique Caputo Bastos
Presidente de mesa: Dr. Giovanny Bueno
06 de setembro
08:00 – credeciamento
08:30 – Participação política feminina – impressões de três décadas de vida pública.
Palestrante Ex-Senadora Lúcia Vânia
Debatedora: Dra. Ariana Garcia Teles
Presidente Mesa: Dra. Talita Hayasaki
09:30 – Palestra: Quem paga o Preço da Democracia? – modelos de financiamento eleitoral e abuso do poder econômico
Expositor: Dr. Jerson Carneiro
Debatedor: Dr. Alessandro Rodrigues da Costa
Presidente de mesa: Dra. Monara Costa
11:00 – Painel: Lei do Ficha Limpa – uma análise prospectiva após quase uma década de vigência.
Expositor: Dr. Marlon Reis
Debatedor: Dr. Marina Almeida Moraes
Presidente de Mesa: Diogo Araújo
12:00 – intervalo
14:00 Painel: liberdade política de grupos religiosos os limites entre o legítimo e o abuso de poder
Expositor: Dr. Henrique Neves
Debatedor: Dr. Davi Lago
Pres. Mesa: Dr. Luciano Hanna
15:00 – encerramento
Serviço
SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL
Data: 05 e 06/09
Horário: 05/09 – 18h30 às 22h
06/09 – 08h00 às 16h
Local: Auditório da OAB-GO – Eli Alves Forte, Rua 1.121, 200 – Setor Marista
Realização: OAB-GO / ESA-GO e Comissão de Direito Político e Eleitoral, ATAME
Apoio: Escola Judicial Eleitoral – Ouvidoria do TRE/GO COPEJE
Faça sua inscrição aqui
