OAB-GO E ENTIDADES TRABALHISTAS PROMOVEM MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

19/02/2024 Reivindicação

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de Goiás (OAB-GO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra), a Associação da Advocacia Sindical Obreira (Asind), a Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (Abrat) e o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) realizarão conjuntamente, no próximo dia 28 de fevereiro, a Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho.

A manifestação contará com uma série de atos em todo país, a previsão é de que aconteça simultaneamente em ao menos 20 cidades. O objetivo é chamar a atenção da sociedade civil para a importância do respeito aos direitos trabalhistas e para os riscos decorrentes da perda de arrecadação fiscal e previdenciária, com a validação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de contratações declaradas fraudulentas pelos tribunais trabalhistas.

A Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho (Cedet) e a do Direito do Trabalho (CDTrab) da Seccional goiana também irão apoiar o evento, que terá ainda amparo de várias outras entidades representativas da advocacia, da magistratura, do Ministério Público, da academia e do movimento sindical. Em todo o Brasil, mais de cem instituições já demonstraram apoio à iniciativa.

Em Goiânia (GO), o manifesto acontece na quarta-feira (28), às 8h, em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho de Goiânia (Avenida T1, n.º 1.698, Setor Bueno).

Confira as associações confirmadas:

Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO)

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)

Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT)

Associação da Advocacia Sindical Obreira (Asind)

Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra)

Ministério Público do Trabalho (MPT)

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