Em uma iniciativa inédita voltada ao fortalecimento da atuação penal em Goiás, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) firmam, no próximo dia 13 de outubro, às 18 horas, um Acordo de Intenções para Ações Conjuntas na Defesa Criminal.
O evento, que ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG (Praça Universitária, Setor Leste Universitário, Goiânia), contará ainda com o Workshop “Práticas Defensivas e Garantias Processuais”, ministrado por David Metzker, advogado criminalista e mestrando em Direito Penal Econômico e Macrocriminalidade pelo IDP/Brasília. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal da DPE-GO no YouTube.
O Acordo de Intenções marca a criação da “Estratégia Estadual de Defesa Criminal”, que tem como objetivo promover uma atuação coordenada entre as instituições, estabelecendo diretrizes conjuntas e pesquisa aplicada para subsidiar políticas públicas e aprimorar as práticas defensivas na área penal em Goiás.
Com essa cooperação, OAB-GO e DPE-GO buscam fortalecer a proteção dos direitos fundamentais, prevenir injustiças penais e consolidar um ambiente de diálogo e qualificação técnica na atuação em defesa criminal.
Eficiência e integração
A ação integra as iniciativas previstas no Planejamento Estratégico 2025/2027, reafirmando o compromisso institucional com a eficiência, integração e aprimoramento das garantias processuais penais no estado.
O presidente da Comissão de Direito Criminal (CDCrim), Gilles Gomes, afirmou que o evento marca um passo histórico:
“A iniciativa, chamada Estratégia Estadual de Defesa Criminal, é inédita. Pela primeira vez, a OAB e a Defensoria Pública se unem para construir uma estratégia conjunta voltada ao fortalecimento da advocacia e da defesa criminal. O projeto inclui estudos, pesquisas, capacitações e ações como o Projeto Inocência, que busca identificar e corrigir erros judiciários, garantindo justiça a pessoas vulneráveis injustamente condenadas”, disse.
Por sua vez, a secretária-geral adjunta da comissão, Anna Carolina Nociti, destacou que:
“A criação da Estratégia Estadual de Defesa Criminal é um avanço significativo na valorização da defesa técnica. Ela simboliza que a advocacia e a Defensoria Pública podem atuar lado a lado em prol de um sistema penal mais justo, eficiente e humanizado. Mais do que instituições, somos agentes de garantia dos direitos fundamentais. Esse diálogo institucional é essencial para aprimorar práticas defensivas, reduzir arbitrariedades e reafirmar o compromisso com o devido processo legal e com a efetivação da justiça”.
Serviço:
Pauta: Acordo de Intenções para Ações Conjuntas na Defesa Criminal
Data: 13 de outubro, às 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG
Transmissão: Canal da DPE-GO no YouTube
Inscrições: Clique aqui
