A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP), realizou, na última quarta-feira (15), uma reunião institucional com a Diretoria-Geral da Polícia Penal do Estado de Goiás (DGPP) para fortalecer o diálogo entre as instituições e discutir medidas voltadas à proteção das prerrogativas da advocacia e ao aprimoramento dos procedimentos nas unidades prisionais.
Participaram da reunião o diretor-geral da Polícia Penal do Estado de Goiás, Josimar Pires; e, pela OAB-GO, o presidente do Sistema de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Pimentel; o procurador regional de Prerrogativas, Antônio Miguel de Oliveira; o vice-presidente para Assuntos Penitenciários e Prisionais, Agmar Vieira; a vice-presidente de Auxílio Geral à Advocacia, Rebeca Guimarães; a vice-presidente para Assuntos da Mulher Advogada e Prerrogativas de Minorias, Yara Simone; e o secretário-geral executivo, Filipe Ramos.
Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse da advocacia, especialmente aqueles relacionados ao exercício profissional no sistema prisional. Entre as pautas discutidas, destacou-se a proposta de criação de uma atuação conjunta entre a OAB-GO e a DGPP para regulamentar, em âmbito estadual, procedimentos considerados essenciais ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia.
A presidente em exercício da OAB-GO, Talita Hayasaki, afirmou que a atuação conjunta entre OAB-GO e a DGPP fortalece o sistema de justiça, o respeito às prerrogativas da advocacia e a defesa da cidadania. “É uma parceria essencial para a defesa da ordem jurídica e do sistema como todo”, disse.
Também foram discutidas a definição de normas para o atendimento de advogados nas unidades prisionais, a padronização dos materiais e instrumentos indispensáveis ao exercício profissional, a regulamentação dos atendimentos por videoconferência entre advogados e pessoas privadas de liberdade, além de outras medidas voltadas à uniformização de procedimentos, ao fortalecimento da segurança jurídica e à garantia do pleno exercício da advocacia.
Para o presidente do SDP, Alexandre Pimentel, o fortalecimento da interlocução entre as instituições representa um importante avanço para a advocacia. “A OAB-GO segue atenta à necessidade de adequações para significativo aprimoramento do atendimento prestado à advocacia no Sistema Prisional, o que só é possível com a plena observância das prerrogativas da advocacia”, apontou.
A reunião reafirmou o compromisso da OAB-GO e da Diretoria-Geral da Polícia Penal com o diálogo institucional e a cooperação entre as instituições, fortalecendo a construção de soluções que assegurem maior eficiência na prestação dos serviços, respeito às prerrogativas profissionais e segurança jurídica para a advocacia e para a sociedade.
