A necessidade de padronização dos serviços das escrivanias da Comarca de Goiânia foi um dos assuntos apresentados pela Comissão da OAB-GO de Acompanhamento dos Trabalhos da Direção do Foro de Goiânia ao diretor do Foro, juiz-corregedor Carlos Alberto França, em reunião nesta quinta-feira (13). A uniformização da rotina das escrivanias tornaria o trabalho mais eficiente e, consequentemente, agilizaria a prestação jurisdicional, afirmou o coordenador da Comissão da OAB-GO, conselheiro seccional Murillo Macedo Lôbo.
Carlos Alberto França concordou que a implantação de padrão nas escrivanias é fundamental e disse que vai formar uma comissão interna para estudar o tema. Vamos avaliar a viabilidade de se criar um manual de procedimentos que padronize a rotina nas serventias, assegurou o diretor do Foro de Goiânia.
Na ocasião, os representantes da Seccional goiana da OAB reiteraram o pedido de providências em relação aos cartazes contendo advertência sobre a prática de crime de desacato contra funcionários públicos afixados nas escrivanias da Comarca, encaminhado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da Instituição à direção do Foro em dezembro do ano passado. Segundo o presidente da Comissão, Douglas Dalto Messora, os referidos avisos intimidativos ainda persistem em algumas varas. Carlos Alberto garantiu que vai solicitar vistoria nas varas para resolver a questão.
A Comissão da OAB-GO reclamou ainda da precariedade do atendimento nas Varas de Família e na de Execução Penal, ocasionada, principalmente, pela carência de funcionários. Essa demanda será amenizada, segundo Carlos Alberto França. Hoje tomaram posse 60 escreventes. E cada uma das seis Varas de Família oficializadas vão receber quatro escreventes, informou. O diretor do Foro comunicou ainda que solicitou ao Tribunal de Justiça a contratação de 50 estagiários, que serão distribuídos entre as Varas Cíveis e de Família oficializadas.
Os representantes da OAB-GO solicitaram também que a íntegra dos despachos de sentença sejam disponibilizados via internet, o que, de acordo com Carlos Alberto, já está sendo viabilizado pelo Departamento de Informática do TJ-GO.
Na reunião foi debatida ainda a possibilidade de se criar uma ouvidoria para o Fórum de Goiânia em parceria com a OAB-GO. Queremos desenvolver um trabalho permanente para ouvir as críticas e sugestões do advogado. Isso facilitaria a atuação tanto da direção do Foro quanto da OAB-GO no sentido de amenizar as dificuldades enfrentadas diariamente pelos advogados, ressaltou Murillo Lôbo. O assunto será pauta da próxima reunião da Comissão da OAB-GO com a direção do Foro de Goiânia, que ainda será marcada.
Participaram também da reunião desta quinta-feira os conselheiros seccionais Frank Alessandro Carvalhaes, Márcia Queiroz e Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques.
14/3 7h30
