Na última quarta-feira (19), três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) da região noroeste de Goiânia foram inspecionadas pelas Comissões de Direitos Humanos da OAB-GO e do Conselho Regional de Psicologia (CRP). Também participaram da ação a Assembléia Legislativa de Goiás e a Câmara Municipal de Goiânia. O trabalho, coordenado nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi realizado simultaneamente em 19 instituições,
Em Goiânia, participaram da inspeção o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO, Paulo Gonçalves; os advogados Alexandre Prudente Marques, Maria Teresa Ribeiro Prudente e Vitor Hugo Pelles, membros daquele órgão; as integrantes da Comissão de Direitos Humanos do CRP, Heloiza Massanaro e Filomena Guterres Costa. Também fizeram parte da equipe de inspeção Morgana Rodrigues dos Santos, da Assembléia Legislativa de Goiás, e Suse de Araújo, da Câmara Municipal de Goiânia.
As três instituições inspecionadas possuem características distintas. A Casa dos Idosos, da Vila Mutirão, mantida pela Secretaria de Cidadania do Estado, abriga idosos autônomos, que cuidam de si mesmos. Já o abrigo Casas Lares Irmã Clara, localizado no Bairro São Carlos, acolhe pessoas semi-dependentes e o Solar Espírita São Tomé, que fica na Vila Finsocial, dá assistência a idosos em sua maioria completamente dependentes. Além disso, as duas primeiras entidades são divididas em casas, programadas para receber duas pessoas, enquanto a construção do último abrigo lembra a de um hospital e os internos residem em quartos.
Apesar das diferenças nas construções, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Secciona goiana considera que, no geral, as três instituições contam com boas instalações. Os quartos são bem ventilados e iluminados e os banheiros limpos e, nas duas últimas entidades, as barras de segurança estão adequadas. Além disso, não encontramos nenhum alimento estragado ou com prazo de validade vencido, disse.
Maria Teresa, encarregada de observar a parte administrativa dos estabelecimentos, informou que as três instituições visitadas são reconhecidas e registradas. Segundo ela, todas assinam contrato com idoso na presença da família ou do responsável. Porém, a advogada considera que o quadro de funcionários não é adequado para atender a demanda. A área de saúde deixa muito a desejar. Nenhum dos abrigos conta com geriatra, em vez do profissional específico, a entidade que cuida de idosos dependentes conta com um clínico geral e as outras têm apenas técnicas em enfermagem, relatou. Segundo Maria Teresa, faltam ainda fisioterapeutas, odontólogos e assistentes sociais. A intenção é boa, mas a prestação de serviços precisa ser adequada, afirmou.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Humanos OAB-GO, o objetivo da iniciativa é fazer um levantamento das condições de vida a que estão submetidos os idosos e, assim, avaliar se o Estatuto do Idoso está sendo regularmente cumprido. Os dados obtidos serão resumidos e encaminhados ao Conselho Federal da OAB e também ao CFP, que, com base na análise do material, estudarão medidas mais eficazes no sentido de se fazer cumprir da referida lei, informou Paulo Gonçalves. Ele disse ainda que os órgãos envolvidos na fiscalização regional reclamarão providências às autoridades competentes em relação às irregularidades detectadas.
24/9 15h50
