O Judiciário goiano apresenta altos índices de reprovação pela população, advogados e até magistrados e promotores. É o que aponta a pesquisa de avaliação feita pelo Instituto Serpes, solicitada pela OAB-GO, que será apresentada à imprensa em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (9). Apenas 21,9% dos cidadãos entrevistados consideram o poder Judiciário do Estado de Goiás bom ou ótimo. A maioria (78,1%) avalia como ruim, péssimo ou não opinam. Quanto aos advogados, 11,2% consideram bom ou ótimo e 88,8% ruim, péssimo ou preferiram não opinar.
A pesquisa foi enviada pelo presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Vítor Barboza Lenza, na quarta-feira (8). De acordo com Tibúrcio, a avaliação "visa a traduzir em números exatos o sentimento da advocacia, da sociedade, de servidores do Judiciário, de membros do Ministério Público e magistrados a respeito dos principais problemas que têm sido percebidos no que se refere ao difícil acesso à Justiça, à sua morosidade, além de outros pontos relevantes".
Além de seu funcionamento geral, foram avaliadas a satisfação com o atendimento recebido nos fóruns e juizados estaduais; a aprovação ou reprovação do novo horário de funcionamento do Judiciário; a opinião dos entrevistados sobre a influência do novo horário de atendimento e na tramitação de processos e sugestões para melhorias do poder.
A pesquisa destaca a alta rejeição de todos em relação ao novo horário de funcionamento do Judiciário (12h às 19h). Segundo a maioria da população (71,4%) e quase a totalidade dos advogados pesquisados (88,1%), o horário vigente prejudica o funcionamento do Judiciário goiano. Desta forma, ambos os grupos desejam o retorno imediato ao antigo horário.
Os próprios representantes do Judiciário e entes que participam da administração da Justiça apontam o novo horário como empecilho no relacionamento com a sociedade. Para 52,6% dos servidores do Judiciário e 60% dos promotores, a novidade piora o acesso do cidadão à justiça comum.
Além disso, os resultados apontam que 70,8% da população em geral acham que o novo horário piora o atendimento a quem procura os serviços. Esta mesma opinião foi compartilhada pela classe de advogados e por metade do público formado por juízes, representantes do Ministério Público e funcionários do Judiciário.
Outro ponto destacado pela pesquisa diz respeito às custas judiciárias. Para a maioria dos advogados (82,1%), metade dos juízes e todos os promotores entrevistados, os valores são altos e, consequentemente, inviáveis para a maioria. O alto valor impede o acesso da população à Justiça.
Entre os advogados, 92% consideram a quantidade de juízes em atividade inferior à demanda necessária para a manutenção da ordem social. Apenas 7,3% acham o número suficiente para atendimento da população.
A avaliação ainda propiciou aos advogados entrevistados a oportunidade de sugerir melhorias para o Judiciário goiano. Ao todo, 49% apontaram o retorno do antigo horário do Tribunal de Justiça a principal sugestão. Em segundo, aparece o aumento da quantidade de juízes e concursos para novos juízes (47%). Logo em seguida está o aumento do número de servidores (27,2%) e agilidade dos juízes nos processos (18,5%).
Para o presidente da OAB-GO, os resultados da pesquisa são fundamentais para todos os que usam os serviços da justiça goiana. "Esperamos colaborar com a administração do poder Judiciário para, juntos, atingirmos patamares ainda mais elevados de qualidade", destaca.
Tibúrcio enfatiza a importância da avaliação ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás. "Trata-se de um instrumento muito eficiente no balizamento de decisões e providências para a melhoria do atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários dos serviços da Justiça", arremata.
