Comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reuniu-se na Procuradoria Federal no Estado de Goiás (AGU), nesta sexta-feira (4/05), e discutiu demandas e proposituras da advocacia pública. A ação faz parte da iniciativa OAB Presente, que promove reuniões entre a diretoria da OAB e a advocacia de Goiânia, aos moldes do que ocorre nas subseções com o programa OAB Ouve.
Entre os tópicos pontuados: honorários advocatícios da advocacia pública, paridade remuneratória de honorários a advogados públicos aposentados, carga de trabalho excessiva, problemas enfrentados com o Projudi, violações de prerrogativas.
Quanto à carga de trabalho, foi apresentada a necessidade de se pensar mecanismos legais de proteção à advocacia pública com o objetivo de sanar essa questão. O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, propôs uma união de forças com representantes da AGU e sugeriu a criação de uma comissão de trabalho responsável por estudar a questão e elaborar proposições à demanda.
Com os relatos de problemas enfrentados com o Projudi, Lúcio Flávio solicitou um ofício detalhando o fato para que tal situação seja comunicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de pedido de providências. Em janeiro deste ano, a seccional goiana já protocolou pedido de providências junto ao Conselho.
Na ocasião, o presidente da seccional realizou prestação de contas dos feitos da gestão durante os 27 meses de mandato; esclareceu aspectos relacionados ao plano de saúde coletivo da advocacia; colocou a Ordem à disposição dos advogados e advogadas presentes em uma ação de conjunção de esforços em prol das reivindicações apresentadas. “A advocacia vive um momento no qual não podemos criar divisões internas. Temos que procurar reforçar nossa instituição, sem distinções”, reforçou.
O conselheiro federal Marcello Terto esclareceu, por sua vez, a atuação no Conselho Federal em prol dos honorários advocatícios, um dos temas debatido na reunião, e demais reivindicações da classe. Ele destacou os esforços de entidades representativas da advocacia pública, da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual é presidente, e demais seccionais da OAB junto à OAB Nacional.
Também compuseram a comitiva da OAB-GO a secretária-geral adjunta, Delzira Menezes; a conselheira federal Valentina Jungmann; conselheiros seccionais Juscimar Ribeiro, Maura Campos, Marcos César Gonçalves; e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Anderson Máximo.
