A primeira-dama do Estado de Goiás Raquel Rodrigues vai encaminhar ao governador Alcides Rodrigues o pedido de prorrogação de quatro para seis meses da licença-maternidade a todas as servidoras públicas estaduais. A reivindicação foi feita, nesta terça-feira (19), pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO, presidida pela conselheira seccional Larissa Costa, e por um grupo de mulheres da carreira jurídica, durante reunião com a primeira-dama do Estado no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Para que as servidoras estaduais tenham acesso ao benefício, é preciso que o Estatuto do Servidor Público seja alterado. Isto só pode ser feito após a autorização do governador do Estado. A OAB-GO, com o apoio de integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, quer o aval da primeira-dama para que o governador Alcides Rodrigues encaminhe o projeto de alteração do Estatuto à Assembleia. "Eu apoio a iniciativa e o Governo do Estado tem se mostrado sensível a todas as causas das mulheres", afirmou Raquel Rodrigues ao garantir que vai levar o pedido ao chefe do Executivo. "Eu como mãe, como mulher, sei da importância da mãe estar ao lado do seu filho nos primeiros meses de vida, a importância de amamentar."
A presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO, Larissa Costa, explica que a iniciativa dá continuidade ao movimento que começou no Conselho Federal da OAB. "A OAB, que atua também em prol da sociedade, encampou esta matéria e, em Goiás, estamos buscando o apoio da primeira-dama do Estado", disse. Outros estados brasileiros, como São Paulo, Ceará, Sergipe e Tocantins, já regulamentaram a licença-maternidade de 180 dias. "O próprio Poder Público será beneficiado porque este prazo inicial de convivência com o filho pode diminuir o número de faltas ao trabalho", explica Larissa. "É o período que o bebê precisa de amamentação e de uma maior proximidade com a mãe."
O projeto de lei que ampliou, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro do ano passado. Na iniciativa privada, as empresas que concederem dois meses de licença a mais para as trabalhadoras terão, em contrapartida, incentivo fiscal, podendo descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora, durante o período extra.
Além de integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO e da Procuradoria-Geral do Estado, participaram da reunião a secretária-geral-adjunta da OAB-GO, Maria Lucila Ribeiro Prudente de Carvalho; a conselheira federal por Goiás, Wanderli Fernandes de Sousa; a presidenta da Comissão do Advogado Público e do Advogado Assalariado, Carla Ferreira Lopes Queiroz; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Apeg), Marcelo Tertto.
