O presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios (CVHA) da OAB-GO, Leonardo Bezerra Cunha e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário (CDPS) da Ordem, Tatiana Aires, se reuniram, na última sexta-feira (13), com o juiz coordenador dos Juizados Especiais Federais e juiz federal titular da 15ª Vara, Warney Paulo Nery Araújo e com o juiz federal titular da 16ª Vara, Fernando Cleber de Araújo Gomes.
O encontro realizado no Juizado Especial Federal de Goiânia teve o objetivo de discutir a interferência de juízes em Honorários Advocatícios, a relação da categoria com o judiciário e as questões de interesse dos advogados militantes na área previdenciária, entre elas, a remuneração da categoria.
Durante a reunião ficou acordado que o juiz Warney Nery irá mandar e-mails para as demais turmas divulgando o seu posicionamento favorável em relação a fixação de 50% dos honorários advocatícios previdenciários. "Este valor é o considerado ético e não abusivo pela OAB", afirma.
Para o juiz da 16ª Vara, Fernando Cleber, a reunião foi bastante útil, pois foi reforçada a ideia de instalar um Fórum Interinstitucional de Direito Previdenciário. "Este é um evento onde iremos reunir a OAB, a própria Justiça Federal, o Ministério Público, o INSS, e outras instâncias, até institutos especializados em direito previdenciário". O objetivo do Fórum será discutir temas que irá melhorar a tramitação dos procedimentos administrativos de pedidos de aposentadoria e das ações que estão em curso no poder judiciário.
"Foi um momento importante que abriu um canal de conversa entre a seccional e a justiça. Os juízes presentes já se posicionaram favoráveis a respeito do valor de 50% para os honorários. Isso é uma conquista para a categoria, porque significa que estamos avançando", comenta a presidente da CDPS, Tatiana Aires, sobre a reunião.
De acordo com o presidente da CVHP, Leonardo Bezerra, o encontro foi um progresso. "Este momento foi essencial para que possamos realizar uma união entre o poder judiciário, a advocacia previdenciária, e também o INSS, com o intuito de promover novas reuniões". Acompanharam a reunião o vice-presidente da Casag e presidente do Instituto Goiano de Direito Previdenciário, Hallan Rocha e a advogada Marly Marçal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
