Teve início, na manhã desta quinta-feira, dia 9 de abril, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o 1° Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania. Com o tema central “Cidadania 5.0: Quem protege a democracia na era dos algoritmos”, o evento reúne especialistas, magistrados e a advocacia para discutir os impactos das novas tecnologias no sistema jurídico-eleitoral e a integridade do processo democrático.
O simpósio é uma realização da OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE), e conta com o patrocínio da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). A mesa diretiva de abertura foi composta pela secretária-geral da Ordem, Talita Hayasaki; pelo presidente da Casag, Eduardo Cardoso Junior; pelo presidente da CDPE, Cleone Meirelles; e pela diretora-adjunta da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), Marina Almeida.
Além deles, o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, Wandir Allan; o secretário-geral da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), Caio Jayme; a conselheira fiscal da OABPrev, Helida Moura; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; o presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), Tadeu de Abreu; e a procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Andréa Moura
Homenagem
Um dos momentos marcantes da abertura foi a homenagem póstuma a Dalmy de Faria, figura histórica do Direito Eleitoral goiano. A esposa, Valdete Clariano Costa Faria, e o filho, Danilo Clariano de Faria, foram convidados ao palco para receber o reconhecimento pelo legado de dedicação e ética profissional deixado pelo jurista.
A urgência do debate digital
Talita iniciou sua fala dando as boas-vindas e agradecendo a participação dos presentes. Ela destacou a urgência do debate na era digital, ressaltando que a desinformação se propaga hoje a uma velocidade maior do que as decisões judiciais que buscam combatê-la. “A democracia não está mais só nas instituições; ela está também na tela do nosso celular, nos feeds e nos algoritmos. Muitas vezes, o eleitor chega às urnas dentro de uma bolha algorítmica sem saber como entrou ou se deve sair”, alertou ao declarar aberto o simpósio.
Eduardo, por sua vez, ressaltou o avanço tecnológico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) nas últimas duas décadas e reafirmou o papel da Caixa de Assistência como braço de apoio para a promoção de eventos científicos que reúnem autoridades e agentes políticos em prol do aperfeiçoamento institucional.
Missão do Direito Eleitoral
Sobre a temática do evento, o presidente Cleone pontuou que o questionamento sobre quem protege a democracia diante dos sistemas automatizados é necessário para enfrentar o enfraquecimento dos valores democráticos. “Cabe a nós, operadores do Direito, acadêmicos e cidadãos, compreender essas novas dinâmicas, antecipar riscos e garantir que a transparência e a legitimidade do processo eleitoral não sejam enfraquecidas”, afirmou.
Em um bloco voltado à formação e ao papel institucional, Marina reforçou que a cidadania depende de um processo eleitoral legítimo e bem assessorado pela advocacia. Caio, em seguida, exortou os participantes a atuarem não apenas como operadores do Direito, mas como “operadores da justiça e da democracia”. Já Wandir destacou a evolução do evento, que nesta edição ampliou o foco para além do Direito Eleitoral stricto sensu, tratando a cidadania com a transversalidade científica que o cenário atual exige.
Visão do Judiciário
Encerrando as falas, o presidente do TRE-GO enfatizou a importância da participação feminina e a força intelectual da mulher na construção social. Sobre a relação institucional, o magistrado afirmou que estar na OAB, o “bastião derradeiro da democracia”, reafirma seu compromisso de respeito e fraternidade com a classe. “Sabemos, na medida exata, qual é o papel de cada um de nós”, pontuou o desembargador.
Também prestigiaram a abertura do evento os vereadores Lucas Kitão e Andrey Barbosa (ex-presidente da Subseção da OAB de Caldas Novas), além da promotora Leila Maria, titular da 50ª Promotoria de Justiça.
Programação
O simpósio segue até sexta-feira, dia 10, com debates sobre assédio eleitoral, inteligência artificial e financiamento de campanhas, consolidando-se como espaço estratégico de reflexão sobre os desafios contemporâneos da democracia. A palestra magna ficará a cargo da desembargadora eleitoral Stefane Fiúza, que aprofundará os desafios da proteção democrática frente à influência dos algoritmos.
