A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ministrou treinamento na noite desta segunda-feira (3 de maio) sobre as atuações de combate as violações de prerrogativas dos advogados.
Na abertuta do evento on-line, que contou com a presença de cerca de 50 advogados, diretores de Subseções e representantes de CDP locais, o presidente Lúcio Flávio de Paiva enalteceu o constante e importante trabalho realizado em prol da defesa das prerrogativas pelo sistema OAB-GO.
Lúcio Flávio destacou que a OAB-GO não mede esforços nem recursos para a defesa das prerrogativas e citou como exemplo recente vitória da OAB-GO em decisão liminar proferida pelo Poder Judiciário local, determinando à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), que viabilizasse o retorno dos atendimentos dos advogados nas unidades prisionais estaduais, em cumprimento ao direito de entrevista da advocacia ao cliente reeducando.
Temas
Dentre os assuntos abordados estavam as funções da Comissão, da Procuradoria de Prerrogativas, da Secretaria de Prerrogativas, do plantão do Dique-prerrogativas, das Subseções da OAB e de todos os advogados no combate às violações prerrogativas.
Palestraram durante o evento: David Soares da Costa Júnior – Presidente da CDP, Kleyton Carneiro Caetano – Vice-Presidente da CDP, Mariana Wanderley França e Silva – Secretária da CDP, Regis Davidson Gonçalves de Menezes – Secretário-Adjunto da CDP, Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel – Membro da CDP e Rogerio Calixto Amaral – Supervisor da Secretaria de Prerrogativas.
Os palestrantes abordaram ainda a temática do acompanhamento de prisões de advogados (no exercício da profissão e fora dele), cumprimentos de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e residência de advogados, atuação da advocacia em delegacias de polícia e tratativa de eventuais violações que podem surgir, acesso dos advogados aos clientes presos em delegacias e presídios e tratativas de violações dessa prerrogativa, uso de procurações particulares (originais e cópias), como registrar reclamações de violação de prerrogativas perante a OAB/GO, e qual a sistemática de processamento e tratativa dessas reclamações.
Segundo David Soares da Costa Júnior, “a defesa das prerrogativas é dever de todos os advogados inscritos na OAB, não só da Comissão e da OAB, pois nas prerrogativas estão os instrumentos sagrados de defesa da própria sociedade, sem as quais, o direito sucumbe.”
Participaram do evento Victor Benedito Otaviano Ferreira – Presidente da Subseção de Bela Vista, Marília Cândido Pareja – Presidente da Subseção de Ipameri, Vanessa Cândido da Costa – Presidente da Subseção de Iporá, Luciano José Braz de Queiroz – Presidente Subseção Luziânia, Paula Alexandrina Vale de Medeiros – Presidente da Subseção de Morrinhos, Meiri Nogueira Ferreira de Abreu – Presidente Subseção Palmeiras de Goiás, Alessandro Gil Moraes Ribeiro – Presidente Subseção Rio Verde, Neli Cárita Máximo – Presidente Subseção Trindade, Hytalo Henrique Martins Claudino – Vice-Presidente da Subseção de Iporá, Carlos Alberto Barbo de Siqueira – Secretário-Geral Subseção de Silvânia, além de membros da CDP da Seccional, representantes de CDP das Subseções e advogados.
