A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) criou a Comissão Especial de Direito Penal Tributário, que passa a integrar o conjunto de comissões temáticas voltadas à advocacia criminal. A portaria nº 10.778/2025-GP, assinada pelo presidente Rafael Lara Martins, designa o advogado Eliton Marinho para presidir o colegiado até 31 de janeiro de 2026. A cerimônia de posse foi realizada nesta quarta-feira (12), na sede da Seccional.
A nova comissão nasce com o objetivo de aprofundar os debates e estudos sobre a interface entre o Direito Penal e o Direito Tributário, tema que tem ganhado cada vez mais destaque na advocacia. A iniciativa também amplia os espaços de participação e aprimoramento técnico para os profissionais que atuam na área.
Durante o ato de designação, estiveram presentes o presidente Rafael Lara; a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki; a secretária-geral adjunta, Thaís Sena de Castro; o diretor-tesoureiro, David Soares; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Eduardo Cardoso Júnior. Também participaram os presidentes Rogério Leal, da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri; Alan Kardec, da Comissão Especial de Execução Penal; e Rafaella Ferreira, da Comissão Especial de Direito Processual Penal (CEDPP).
Na oportunidade, o presidente Eliton Marinho afirmou que foi imbuído de grande responsabilidade ao assumir a presidência da Comissão Especial de Direito Penal Tributário.
“Juntos, membros da Comissão e Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Goiana, trabalharemos para o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da advocacia criminal que atuam na área penal e tributária. Além disso, buscaremos orientar a sociedade, garantir e respeitar as prerrogativas profissionais, e demonstrar à sociedade goiana a atuação da OAB-GO em questões relevantes, especialmente em defesa dos direitos dos contribuintes. Nosso objetivo é assegurar a proteção legal aos contribuintes e promover o estudo aprofundado da matéria, visando a proposição de novas medidas e melhorias na legislação nacional. Considero este trabalho de suma importância”, declarou.
