A OAB-GO/ESA e a Credijur lançaram nesta quinta-feira, 06, em parceria com o Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Fazenda, a Seleção de Acórdãos (versão 2005), contendo acórdãos das Câmaras, do Conselho Pleno, sentenças de 1ª Instância, além de decisões do STJ. Este já é o 23º volume do projeto. Participaram da solenidade o presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, o presidente do CAT, Luis Honório dos Santos, o secretário da Fazenda, Oton Nascimento Júnior, a cooperada da Credijur, Dalvina Alves Cardoso, representando o presidente Felicíssimo Sena, representantes do Fisco, da Sefaz e advogados militantes da área tributária. A publicação deste ano representa, segundo o presidente do CAT, Luis Honório dos Santos, um avanço em relação aos volumes anteriores. A comissão elaboradora teve como critério selecionar os acórdãos mais didáticos e representativos e não repetir os já existentes em outras publicações. É, sem dúvida, a melhor publicação até agora, fruto dos investimentos das entidades parceiras e do empenho da comissão que preparou a seleção. Esperamos que essa parceria seja duradoura e produtiva nas próximas edições. Para o presidente da seccional, Miguel Cançado, a iniciativa em publicar uma obra como essa visa manter a divulgação das decisões da Corte Administrativa, dando seguimento a mais uma linha de serviço das instituições autoras do projeto, uma das marcas da Ordem, segundo ele, além de manter o constante aperfeiçoamento cultural dos integrantes do meio jurídico. Este é um trabalho de destaque e o executamos por compreender a repercussão da publicação das decisões do CAT, órgão importante tanto para a administração pública, como para a sociedade, para o contribuinte goiano e para todo o País. A OAB-GO tem participado da publicação da seleção de acórdãos do CAT desde 1998 exatamente por compreender a importância de tornar público o conteúdo das decisões do Conselho. Oton Nascimento Júnior, que assumiu a Sefaz este ano, também elogiou o trabalho da comissão elaboradora, cumprimentou a OAB-GO e a Credijur pela parceria e fez uma avaliação dos primeiros 90 dias do Governo Alcides Rodrigues, citando as iniciativas no sentido de atender os contribuintes e beneficiar o cidadão goiano. A Credijur, afirmou a cooperada Dalvina Alves Cardoso, também segue a mesma linha de prestação de serviços da OAB-GO, dedicando-se ao benefício da classe e seu aprimoramento profissional. Essa publicação só vem acrescentar, engrandecer o trabalho da OAB-GO e aumentar o prestígio da categoria. Em nenhum lugar do País a Ordem fez tanto em benefício da classe. 07/07 14h05
