Após realizar vistorias nesta sexta-feira (5) na Casa de Prisão Provisória e na Cadeia Pública de Formosa, a OAB-GO decidiu oficiar o Governo de Goiás e demais órgãos responsáveis apontando providências emergenciais que devem ser tomadas nos dois centros de detenção. Além de péssima infraestrutura e superlotação, as condições sanitárias oferecem sérios riscos à saúde dos reeducandos. A Ordem envia ofício à Prefeitura de Formosa ainda nesta semana, solicitando urgência na solução de fornecimento de refeição aos detentos.
"A situação é alarmante. Um interno tem seu jantar no início da noite e só toma outra refeição 18 horas depois, no almoço do dia seguinte. A prefeitura tem convênio com o Estado e fornece a alimentação, mas não o café da manhã", relata a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-GO, Mônica Araújo. Aos membros da CDH e da Subseção da OAB de Formosa, os reeducandos contaram que seus familiares é que têm de pagar por pequenas reformas realizadas nos centros de detenção.
Superlotação
A OAB-GO constatou que a Casa de Prisão Provisória, que tem capacidade para abrigar 66 detentos, conta hoje com 160. Alguns deles, já condenados pela justiça, deveriam ter sido encaminhados à Cadeia Pública de Formosa, que tem capacidade para 54 reeducandos, mas abriga 87 e tem infraestrutura ainda mais comprometida.
"As condições físicas de ambas unidades encontram-se totalmente deterioradas e fora dos padrões de segurança mínima, além da ausência total de higiene, ventilação, instalações hidrossanitárias, elétricas, esgoto e outros, bem como ausência de uma cozinha com critérios de limpeza digna e profissionais qualificados para manuseio e produção dos alimentos, já que são os próprios presos que fazem suas refeições", diz Mônica Araújo.
Chamam a atenção, ainda, a falta de material de limpeza, remédios e, principalmente, de profissionais de saúde. A CDH concluirá o relatório da vistoria nos próximos dias e o encaminhará ao Governo do Estado e aos órgãos responsáveis.
Participaram da inspeção, além de Mônica Araújo, presidente e vice-presidente da Subseção da OAB de Formosa, respectivamente Marco Aurélio Basso de Matos Azevedo e Gilson Afonso Saad, e os membros da CDH Saulo Ribeiro Montefusco, Egídio Alves da Silva, Lara Merjane Arantes Resende, Miguel Jorge Junior, Michel Pinheiro Ximango e Monica Simone de Morais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
