Conselheiros e diretores da OAB-GO conheceram o funcionamento da penhora on line, sistema que funciona por meio de um convênio entre o Banco Central com a Justiça brasileira para a penhora de contas bancárias ou obtenção de informações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras. O diretor geral do Foro de Goiânia, José Ricardo Machado, e o coordenador judiciário, Stenius Lacerda, participaram da sessão plenária desta quarta-feira e deram as explicações.
No caso da penhora on-line, são bloqueadas as contas correntes que o devedor mantenha no sistema bancário nacional. Uma vez efetuada a operação eletrônica de bloqueio, o devedor perde a disponibilidade dos recursos existentes em todas as contas correntes de que seja titular. O objetivo dessa modalidade de penhora é exatamente a agilização do cumprimento das decisões e acordos judiciais.
José Ricardo explicou que o Foro de Goiânia criou uma central para recebimento e operacionalização dos mandados de penhora on line. Segundo ele, as Varas que mais utilizam deste sistema são a Cível, Família e a Vara da Fazenda Pública Estadual. É mais rápido, seguro e econômico, disse. A penhora on line funciona hoje na comarca de Goiânia e deve ser levada agora para o interior.
A advocacia tem manifestado concordância com o método empregado, disse o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado. O Judiciário deve mesmo ser dotado de meios tecnologicamente mais avançados para assegurar a efetividade e autoridade de suas decisões, para que possa gozar da confiança dos cidadãos. Para o secretário geral da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, a modernização da gestão do sistema judiciário é importante. Estas novas facilidades têm por finalidade alcançar agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
09/03 11h30
