A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Goiás, participará ativamente da 2ª Semana Nacional do Júri, com o propósito de acelerar nas comarcas do interior do Estado os processos de crimes dolosos contra a vida.
Segundo o Conselheiro Seccional da OAB-GO, Douglas Dalto Messora, Goiás no ano passado ficou em 2º lugar no ranking nacional como o Estado com o maior número de juris realizados. “Este ano a meta é de superar este dado. A comarca e os dois tribunais do júri da Capital estão rigorosamente em dia. No interior tem algumas em dia outras atrasadas, nestas atrasadas terá um trabalho reforçado”, explica Douglas.
Durante o evento o apoio do Tribunal de Justiça e da OAB dado às comarcas é fundamental para acelerar processos atrasados ou até mesmo parados. Conforme Douglas Messora, o Tribunal encaminha para as comarcas juízes ou promotores que estiverem faltando e a OAB auxilia com a falta de advogados para os Juris. “Este evento é muito importante, porque, alivia a quantidade de processos parados e a sociedade tem uma resposta mais célere dos casos”, afirma.
Nesta 2ª edição a expectativa é que sejam julgados o máximo de processos possíveis de crimes ocorridos até 31 de dezembro de 2009, conforme meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Em Goiás, no ano passado, foram realizados 205 júris em 66 comarcas participantes. Neste ano participarão 59 comarcas com o total de 248 júris.
O evento ocorre em todas as comarcas do País, conforme deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com todos os Tribunais de Justiça do País. Será realizado, a partir desta segunda (13) até sexta-feira (17).
A comarca Enasp
Com 15 processos a serem julgados, a comarca de Anápolis foi escolhida como a Comarca Enasp 2015. A Comarca Enasp tem o objetivo de atuar fortemente para a redução de processos referentes a crimes contra a vida. É uma das formas de ajudar o Poder Judiciário a cumprir a Meta de Persecução Penal da Enasp, que consiste em julgar as ações penais de homicídios dolosos. Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no combate à violência.
(Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO – com informações do TJ-GO)
