A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD), lançou recentemente a nova edição da cartilha dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Essa cartilha foi elaborada por integrantes da comissão com o objetivo de compartilhar informações que contribuam para a inclusão, esclarecer dúvidas e evidenciar direitos. O material foi redigido com linguagem simples e de fácil entendimento, contemplando as mudanças ocorridas na legislação brasileira ao longo dos anos.
A nova edição da cartilha aborda 16 áreas do Direito, incluindo temas como igualdade, não discriminação, atendimento prioritário, saúde, educação, moradia, trabalho, assistência social, aposentadoria, cultura, esporte, turismo, lazer, transporte, mobilidade e acessibilidade. Além disso, a cartilha lista as entidades que fiscalizam a efetivação dessas garantias e apresenta um calendário inclusivo com datas alusivas aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com a presidente da CDPCD, Tatiana Takeda, esse esforço da comissão visa promover a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e respeitosa. A cartilha está disponível para download e também é oferecida em versão impressa de tiragem limitada.
