Matéria publicada na edição do jornal O Popular – 08/05/06
PRESIDENTE DA OAB-GO DIZ QUE ADVOGADOS ESTÃO SENDO MUITO COBRADOS PELOS CLIENTES, QUE QUEREM RAPIDEZ NO ANDAMENTO DE SUAS DEMANDAS NO JUDICIÁRIO
A falta de juízes tem ocasionado reclamações na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da entidade, Miguel Cançado, garante que os profissionais estão sendo muito cobrados pelos clientes, que exigem uma melhora na prestação jurisdicional. Segundo ele, a exemplo de Campinorte, na semana passada, representantes da entidade em Minaçu estiveram no Tribunal de Justiça de Goiás cobrando a presença de mais um juiz na comarca. Todos estão cansados de medidas paliativas, como a indicação de um juiz para comparecer uma ou duas vezes por semana. Isso não dá resultados efetivos, afirma.
De acordo com Cançado, a população das comarcas que não têm juiz se sentem desamparadas. Ele acrescenta que os problemas pioraram com o fim das férias coletivas dos magistrados. Como por lei, os magistrados têm direito a duas férias por ano, é certo que as comarcas ficarão desabastecidas por esse período já que não existem juízes suficientes para substituir os profissionais em férias, desabafa.
A falta de juízes, que tem ocasionado a demora no julgamento das ações em tramitação em Goiás, é preocupante. Segundo pesquisa feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as instâncias de primeiro grau são o gargalo do Judiciário no Estado, com um congestionamento de processos que supera os 80%. Os números divulgados pelo STF indicam que a taxa de congestionamento na tramitação de processos em Goiás é de 0,83% (numa avaliação em que o pior índice é 1.
O resultado, que levou em conta o andamento processual referente a 2003, coloca o Estado como o oitavo pior no ranking nacional de eficiência no Judiciário em termos de Justiça estadual de primeiro grau. O Ceará, com índice de 0,99, é a unidade da Federação onde a Justiça se apresenta mais emperrada, de acordo com a pesquisa do STF divulgada no ano passado. O Amapá, com índice de 0,46%, foi o Estado que apresentou a menor taxa de congestionamento.
