Matéria publicada na edição de hoje, 09/05, de O Popular
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL REJEITA TESE DO IMPEACHMENT, MAS PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENVOLVIMENTO DO PRESIDENTE COM O MENSALÃO
Brasília O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem pedir ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que aprofunde as investigações em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a existência do mensalão. De acordo com o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, será formulada e encaminhada uma queixa-crime a Souza com base nos supostos indícios de envolvimento de Lula com o mensalão. Esse encaminhamento, que deverá ser feito num prazo máximo de 15 dias, foi aprovado por 17 votos a 15.
Na mesma reunião do Conselho Federal, a OAB rejeitou ontem por 25 votos a 7 uma proposta para que a entidade protocolasse um pedido de impeachment contra Lula no Congresso. A maioria dos conselheiros concluiu que não é oportuna a abertura de um processo de impeachment no atual momento, a cinco meses das eleições, e também que não está provado que o presidente Lula cometeu crime de responsabilidade. Ao ser informado da decisão, o presidente classificou o resultado encontro da OAB como ótimo.
Independente
Avisado sobre a decisão da OAB, o procurador-geral da República deu sinais de que pretende manter um trabalho independente nas investigações. Por meio de sua assessoria, disse, de forma enigmática, que todas as investigações a respeito desse episódio estão sendo aprofundadas. Souza não quis citar nomes nem revelar se Lula está entre os investigados.
Autora da proposta de pedido de impeachment, a advogada Elenice Carille, do Mato Grosso do Sul, fez duras críticas ao presidente da República. A ignorância criminosa dos fatos, que invoca o presidente da República, importa em crime por omissão, em crime que não deixa impressão digital e que não deixa qualquer prova material, mas nem por isso deixa de ser crime, afirmou a conselheira. A conduta do presidente da República é criminosa e é nesse sentido que a OAB deve analisar o pedido que fiz, disse a advogada.
Com certeza, mais uma vez esta entidade faz história, diante da grave crise que o País enfrenta, afirmou o presidente da OAB após as votações. Entre os advogados que apoiaram a proposta de encaminhar um pedido ao procurador-geral está José Roberto Batocchio. Atualmente ele advoga para o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Junto com a queixa-crime, a entidade deverá enviar ao procurador-geral uma cópia do voto do relator do caso, Sergio Ferraz. Em seu trabalho, Ferraz indica uma série de elementos sobre as suspeitas de envolvimento de Lula no episódio, inclusive o indiciamento de ministros muito próximos aos presidente.
