A Caravana de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB reuniu cerca de 150 advogados na sede da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO (ESA), nesta sexta-feira (26). A comitiva da OAB nacional, comandada pelo presidente da instituição, Ophir Cavalcante, está percorrendo as seccionais para ouvir as queixas dos advogados de todo o País e debater com eles estratégias para conscientizar a sociedade brasileira e o Poder Judiciário sobre o papel das prerrogativas da advocacia.
“Não queremos privilégios, queremos apenas que nossos direitos profissionais sejam respeitados”, ressaltou o presidente da OAB nacional. “Nossa função vai muito além da defesa do cliente, defendemos a democracia, a cidadania, o acesso à Justiça, o Estado democrático de Direito. É por isso que precisamos ter nossas prerrogativas respeitadas”, ponderou Ophir Cavalcante.
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, afirmou que o desrespeito às prerrogativas é o maior entrave do exercício profissional, mas disse que é preciso reagir. “O advogado tem que ser o primeiro a defender seus direitos, entretanto, não se esqueçam de que a OAB-GO e o Conselho Federal trabalham incansavelmente pela defesa da categoria”, observou.
Na ocasião, Henrique Tibúrcio classificou a redução do horário de atendimento do Judiciário goiano como flagrante violação das prerrogativas profissionais e afronta ao cidadão, uma vez que a medida limita o acesso à Justiça. “Enquanto se espera uma Justiça mais célere, o Tribunal de Justiça faz justamente o contrário, mas acreditamos na sensibilidade do presidente do TJ, que vai saber reconhecer o apelo da OAB e, principalmente, da sociedade”.
Nesse sentido, presidente do Conselho Federal disse que a medida da presidência do tribunal atende a caprichos pessoais em detrimento da Justiça. “A diretoria da OAB-GO tem defendido os interesses da categoria e dos cidadãos de forma corajosa e tem todo o nosso apoio para lutar contra essa arbitrariedade”, garantiu Ophir Cavalcante.
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, Paulo Gonçalves assegurou que o órgão cumpre com seriedade sua função. “O Disque-prerrogativas funciona permanentemente 24 horas por dia em regime de plantão. Nenhum advogado que aciona o número (62) 9976-9900 fica sem o respaldo da comissão”, destacou ao informar que a instituição também disponibiliza o Núcleo de Defesa das Prerrogativas, que, instalado no Centro de Serviços da OAB-GO, recebe denúncias tanto pessoalmente quanto pelo 0800-643-9900.
Por fim, acatando sugestão do conselheiro federal goiano e diretor-tesoureiro da OAB nacional, Miguel Cançado, a diretoria do Conselho Federal decidiu deflagrar campanha nacional pela padronização do funcionamento em período integral dos tribunais de justiça de todos os estados, iniciativa fortemente aplaudida pelo público da audiência.
Participaram também do evento o vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula Machado; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Marcos Faiad; o ex-presidente do Conselho Federal César Brito; o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; o secretário-geral da instituição, Flávio Buonaduce Borges; a secretária-geral-adjunta, Maria Lucila Prudente; o diretor-tesoureiro, Enil Henrique de Souza Filho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás, Jaime José dos Santos; além de conselheiros seccionais e federais, presidentes e integrantes de comissões da OAB-GO e dirigentes da Casag e da ESA.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
