Com o compromisso de defender profissionais da advocacia no exercício de sua atividades, 382 candidatos disputaram na manhã deste domingo (9 de julho) três vagas do I concurso para Procurador de Prerrogativas Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A concorrência foi de 127 candidatos/vaga. As provas foram realizadas em 12 salas do prédio da Universidade Salgado de Oliveira, em Goiânia, e contaram com a fiscalização e segurança de mais de 80 profissionais.
A abstenção nesta primeira fase foi de 33,2%. Ao todo, 572 candidatos se inscreveram no concurso. Os candidatos fizeram provas objetivas (80 questões), no período da manhã, e discursiva (5 questões, incluindo uma peça prática), no período de tarde. O concurso foi realizado pela banca examinadora da OAB, com a execução pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib). As provas se deram dentro da normalidade, sem qualquer ocorrência.
O gabarito preliminar da prova objetiva será publicado na segunda-feira (10 de julho), no site oficial da OAB. O certame contou com detectores de metais e bloqueadores de celular nos três andares da instituição onde foi realizada a seleção. Só serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que acertarem 30% de cada grupo de disciplinas, 50% de toda a prova e que estejam até a 100ª posição (respeitando os empates).
O concurso é um compromisso público assumido pela gestão do presidente Lúcio Flávio de Paiva. “Durante a campanha, lançamos a ideia da criação de uma procuradoria profissional para a defesa das prerrogativas, que seria provida mediante concurso público, para que estes procuradores fiquem exclusivamente encarregados de defender as prerrogativas. Este concurso, assim, é um marco histórico e será uma dos principais legados da nossa gestão”, destaca.
O procurador-geral da OAB-GO e presidente da Comissão de Concurso, José Carlos Issy, destacou que o concurso é algo inédito em todas as seccionais da OAB no Brasil. “Vamos profissionalizar a defesa das prerrogativas. Hoje estamos a cargo dos membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas, que fazem este trabalho com muito esforço e, muitas das vezes, ficando sobrecarregados”, destaca.”
A realização deste concurso é uma conquista para toda a categoria”, destacou a conselheira federal Valentina Jungmann, que acompanhou a execução do concurso durante toda a manhã ao lado de Lúcio Flávio e José Carlos Issy.
Estiveram ainda com eles o vice-presidente da Comissão do Concurso, Simon Riemann, e o conselheiro seccional, Marco César Gonçalves, que integram a comissão de concurso, e pela diretora da ESA, Antônia Chaveiro.
Provas
O edital foi lançado no dia 20 de março. São três vagas para provimento imediato e 12 vagas para cadastro de reserva. A seleção conta com três fases: objetiva, discursiva (estas duas realizadas hoje) e oral. A prova oral, por sua vez, será marcada em comunicado a ser publicado no site da OAB, após o fim da fase de recursos da prova discursiva. Todas as fases são eliminatórias e classificatórias.
Entre as disciplinas exigidas estão Legislação da OAB Nacional e Seccional, Língua Portuguesa e Textualidade, Direito Civil, Processual Civil, Constitucional, Tributário, Administrativo, do Trabalho, Processual do Trabalho, Penal e Processual Penal.
