A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), participou e promoveu ações em alusão à campanha Maio Laranja, de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao longo de todo o mês.
As ações envolveram atividades da articulação em rede em prol da infância e juventude, além da promoção de palestras nas escolas da rede pública de ensino, bem como a criação de vídeos institucionais e materiais informativos postados nas redes sociais oficiais da seccional e amplamente divulgados a toda sociedade.
Ações
Os diretores comissão, Thaller Moretti e Mariana Silva, bem como a advogada Ana Ordália, estiveram no ato de enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes, na praça Campininha das Flores, no Setor Campinas, promovido pelo Fórum Goiano de Enfrentamento das Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes e Rede de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violência de Goiânia.
Além disso, foi criado um grupo de trabalho intitulado “ECA nas Escolas”, coordenado pela vice-presidente da capital da CDCA, Rayanne Teles. O grupo realizou palestras sobre o tema nas escolas estaduais da capital, discutindo desde a prevenção até os canais de denúncias e atendimento dos casos de violência sexual infanto-juvenil. Essa ação foi realizada em parceria com a SEDUC e atendeu mais de 1.500 alunos, servindo como projeto piloto a ser implantado pela CDCA para levar o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente no formato lúdico aos alunos.
De acordo com a coordenadora do projeto, o foco é munir as crianças e os adolescentes com informações de como identificar, proteger e denunciar as situações de abusos, para que elas não se calem. “Tenho certeza que conseguimos atingir nosso objetivo, tendo em vista o retorno que obtivemos dos alunos. Isso nos motiva a seguir construindo estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade”, disse Rayanne Teles.
Como palestrantes, estiveram presentes nessa ação os advogados: Caio Quaresma, Débora Gonçalves Vieira Rosa Pimentel, Guilherme Henrique Cabral Peres Dias, Jennifer Lima Figueiredo, Luana Elias de Melo, Luiza Albuquerque Freitas Teodoro Silva, Marina Pereira da Silva Sahium, Nathalya Aparecida de Brito, Tamyres Stephane Santos Caetano e Vanuce Souza Pereira Diniz Silva.
Além de palestrar numa das escolas escolhidas a vice-presidente do interior, Dra. Jordhanna Vinhal, acompanhou a presidente Dra. Roberta Muniz no encontro promovido pela igreja Bom Pastor para a palestra do procurador da república, Dr. Guilherme Schelb, sobre as formas de prevenção do abuso sexual infanto-juvenil na conformidade da legislação brasileira. Na oportunidade também esteve representando o Conselho Tutelar da capital, a Conselheira Erika Reis.
A vice-presidente do interior, Dra. Jordhanna Vinhal destacou a importância da criação das Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente nas Subseções da OAB e a interlocução das ações promovidas com a CDCA.
Campanha
Intitulada “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a campanha tem o objetivo de alertar a sociedade para a proteção de crianças e adolescentes das diversas violências sexuais.
Segundo dados apresentados pela Safernet, denúncias relacionadas ao armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram pelo segundo ano consecutivo a casa de 100 mil denúncias, o que não ocorria desde 2011. Foram 111.929 denúncias em 2022, contra 101.833 em 2021, um aumento de 9,9%.
Nesse sentido, de acordo com a comissão, “se faz indispensável a participação e adesão da família, educadores, sociedade civil, governos, empresas, igrejas, templos, universidades, mídia –, para assumirmos o compromisso ao enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, de acordo com os Direitos Humanos.
Sobre a importância da atuação da CDCA nas pautas da infância e juventude
A presidente da comissão, Roberta Muniz, destaca que “a atual gestão da CDCA tem se dedicado a estar presente em todos os movimentos pró-infância e juventude articulados pela Rede de Proteção, bem como produzido projetos e ações próprias que levam o conhecimento jurídico não somente à advocacia como também a toda a sociedade, em especial ao público alvo que são as criança e os adolescentes brasileiros”.
