Livro sobre Direito Tributário será lançado na ESA-GO nesta sexta

 

Eurico Marcos Diniz de Santi, um dos grandes autores brasileiros de Direito Tributário, lançará nesta sexta-feira (7), às 19 horas, na Escola Superior de Advocacia Conselheiro Francisco Moreira Camarço (ESA-GO), em Goiânia, o livro “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico”, publicado pela Editora Saraiva. Na ocasião, Eurico Marcos, coordenador do livro, vai palestrar sobre Tributação e Responsabilidade Fiscal e, logo em seguida, haverá sessão de autógrafos. O evento é uma parceria entre a Seccional goiana da OAB, a ESA-GO e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET).

Lançado em várias capitais do País, o livro explica a noção de tributo fazendo com que o leitor vivencie fatos reais, como o “caso do IRPJ e da CSLL na proposta de aumento do lucro presumido veiculado pela MP 232”. Mostra ainda a relevância dos princípios da segurança jurídica, da legalidade e da anterioridade, por meio da análise do “caso do abrupto aumento do imposto de importação sobre veículos importados no governo FHC”. “Não partimos da simplificação conceitual, nem de definições abstratas e generalizantes. Propomos uma nova-velha forma de estudar direito tributário e financeiro: passamos da denotação para a conotação, do caso concreto para o texto legal, do fato da experiência ao conceito”, explica Eurico Marcos.

Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Pulo (PUC-SP), Eurico é professor e coordenador de projeto de pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FVG). Ele também é professor e organizador do curso de especialização em Direito Tributário do IBET, que, em Goiânia, teve início no último sábado, dia 1º de março.

Entre as inúmeras obras do autor estão “Tributação das Empresas” (Ed. Quartier Latin) e “Decadência e Prescrição no Direito Tributário” (Ed. Max Limonad), além de vários artigos publicados em periódicos jurídicos, destacando-se a Revista Dialética de Direito Tributário.

Os interessados em prestigiar o evento devem confirmar presença pelo telefone (62) 3941-2033 (IBET).

 

5/3 – 11h50