O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, irá realizar, na próxima terça-feira (25/09), palestra magna com propósito de estabelecer ligação entre pontos teóricos e concretos do Direito Constitucional após três décadas da promulgação da Carta Magna. Ele estará ao lado do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva.
A iniciativa faz parte do congresso 30 anos de Constituição: Retrospectiva e Perspectivas, nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório Eli Alves Forte (Rua 1.121, nº 200 – Setor Marista, Goiânia).
O evento é realizado conjuntamente pela OAB-GO, Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) da OAB-GO e Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Tem apoio da Faculdade ESUP.
As inscrições estão abertas e disponíveis no site da ESA-GO. O investimento é de R$ R$ 50,00 (para advogados inscritos a partir de 2014 e estagiários inscritos na OAB-GO), R$ 100,00 (advogados inscritos até 2013), R$ 150,00 (outros profissionais) e gratuito para pessoa com deficiência. Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, entrar em contato no e-mail [email protected] com 48 h de antecedência.
Programação
No primeiro painel (STF – O iluminista constitucional), serão tratadas interpretações da constituição pelo Supremo para decidir temas em destaque no Brasil, a exemplo da descriminalização do aborto, união homoafetiva e vínculo de paternidade socioafetiva.
O painel 2 (Democracia constitucional) abordará o controle de atos políticos, questões relativas ao controle de constitucionalidade e ativismo judicial. Em seguida, o terceiro painel relaciona o dinamismo da sociedade e o controle realizado pelo STF no que diz respeito a servidores públicos e concessão de serviços públicos.
O painel 4 discutirá evolução e retrocessos dos direitos sociais, abordando a Reforma Trabalhista à luz da Constituição, a nova interpretação do Supremo no que tange à responsabilidade civil e administrativa no âmbito ambiental e desafios relacionados à liberdade de expressão em tempos de comunicação acelerada via redes sociais. O último painel englobará debates sobre os limites de cada um dos Poderes Constitucionais e o agigantamento do Poder Judiciário frente ao Executivo e ao Legislativo.
Serviço
Congresso 30 anos da Constituição – Retrospectiva e Perspectivas
Data: 24 e 25 de setembro
Local: Auditório Eli Alves Forte (Rua 1.121, nº 200 – Setor Marista, Goiânia)
Clique aqui para mais informações e inscrições
