A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), através da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Procuradoria de Prerrogativas (CDP), acompanhou de perto as investigações que culminaram no processo e no julgamento do acusado pelo assassinato do advogado João Paulo de Deus Nascimento, ocorrido em fevereiro de 2024, na cidade de Goianápolis.
Embora o caso não tenha relação direta com o exercício da advocacia, a OAB-GO considera fundamental acompanhar situações que afetam a integridade e a dignidade de seus membros.
O julgamento foi conduzido com celeridade e rigor, resultando na condenação do réu a uma pena de 48 anos de prisão.
Para a OAB-GO, a decisão judicial representa a realização da justiça e proporciona uma resposta necessária à sociedade e aos familiares da vítima, que foram profundamente impactados por essa tragédia.
A Seccional lamenta profundamente o ocorrido e reitera seu compromisso de continuar atuando pela proteção da vida e dos direitos de seus membros, repudiando toda forma de violência na sociedade e contra seus inscritos.
Relembre o caso
O advogado João Paulo de Deus Nascimento, de 31 anos, foi morto junto com a namorada, de 40 anos, na noite de 10 de de fevereiro de 2024, em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia.
João Paulo estava na casa de Gislaine Silvia de Oliveira Santos quando eles foram baleados. Aos policiais, o ex-companheiro disse que “perdeu a cabeça” ao ver João Paulo e Gislaine juntos.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva com a justificativa de garantia da ordem pública.
Em 2022, o Tribunal de Justiça já havia deferido uma medida protetiva para a mulher contra o empresário.
À época, em nota, a OAB Goiás manifestou repúdio contra o atentado contra o profissional e se solidarizou com a família das vítimas. Esclareceu ainda que a Comissão de Direito e Prerrogativas acompanhou os trâmites legais até a família ser localizada e informada do acontecimento. A entidade também cobrou celeridade para os esclarecimentos necessários.
