A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás instalou nesta terça-feira (26) mais um Comitê de Combate ao Caixa 2 nas Eleições 2016. Desta vez, o lançamento foi realizado na subseção de Jataí. A cidade no sudoeste goiano foi a quarta a instalar o comitê no Estado, depois de Goiânia, Senador Canedo e Uruaçu. O calendário de lançamentos contempla ainda Catalão, Luziânia, Goianésia, Anápolis e Rio Verde.
A abertura da solenidade ficou a cargo do presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção Eleitoral (CECCE), David Soares, que na ocasião também deu posse aos membros que integram o comitê no município. O evento teve ainda palestra de Valdir Leite Queiroz, membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção no Estado de Goiás (CTPCC-GO), da Comissão de Combate ao Caixa 2 da OAB-GO e presidente fundador da ONG AVB Brasil.
Participaram do lançamento o presidente da Subseção de Jataí, Antônio Carlos da Silva Barbosa; o vice-presidente, Fábio Fernandes Fagundes; o conselheiro seccional Romildo Cassemiro de Souza, que representa a região de Jataí; a promotora Keila Martins Ferreira Garcia, da comarca de Jataí; o juiz eleitoral Rodrigo de Castro Ferreira e o Padre Luismar, da Pastoral de Jataí. Dentre estes, Davi Soares destaca a mobilização da igreja. “Isso demonstra o engajamento da sociedade como um todo no combate à corrupção eleitoral”, reflete.
O lançamento foi prestigiado por Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa. O ex-juiz federal não esteve presente, mas fez questão de convidar a advocacia e toda a sociedade de Jataí para a solenidade, por meio de vídeo divulgado nas redes sociais. O evento tem ainda apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/GO), Caixa de Assistência ao Advogado de Goiás (Casag), Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE), Comissão Especial de Combate à Corrupção Eleitoral (CECCE) e Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas (CPLPP).
O presidente da Subseção de Jataí, Antônio Carlos da Silva Barbosa, destacou a importância do projeto para a realização de eleições mais limpas e para a própria conscientização do eleitorado. “O combate ao caixa 2 é uma necessidade, para que possamos extirpar a corrupção da política. Com o teto limite de gastos para os políticos e a proibição de empresas jurídicas, a questão do caixa 2 está em foco neste momento. Devemos estar vigilantes para coibir esta prática criminosa. Plantamos uma semente ontem e precisamos cuidar dela, para que ela possa germinar, crescer e dar frutos”, afirma.
Denúncias
Entre as ações tomadas pelo comitê, está a divulgação de canais diretos com a sociedade para o recebimento de denúncias. Essa comunicação pode ser feita pelo telefone, através do número do Disque Denúncia 0800-642-2210, pelo e-mail [email protected] ou mesmo diretamente no site www.oabgo.org.br/eleicoeslimpas. No último dia 22, foi lançado ainda o aplicativo para o encaminhamento de denúncias por meio do smartphone.
As informações serão recebidas e acompanhadas pelos membros da Comissão Especial Combate a Corrupção Eleitoral, e quando necessário, serão posteriormente encaminhadas ao promotor eleitoral ou à Procuradoria Regional Eleitoral, ou mesmo à Justiça Eleitoral.
O Comitê de Combate ao Caixa 2 é um desdobramento do Movimento Eleições Limpas a cada ano eleitoral. Para os pleitos municipais deste ano, Goiás foi pioneiro na implementação do comitê. A meta é dar espaço para denúncias de campanhas milionárias, desproporcional ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses do fundo partidário e, ainda, de se exigir uma prestação de contas transparente. Instituições públicas e privadas, universidades, associações e entidades classistas foram convidadas para integrar o comitê.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
