Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes e desembargadores, procuradores, professores e estudiosos do Direito do Trabalho se reunirão em Goiânia, entre os dias 7 e 9 de junho, no 23º Congresso IGT – Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, realizado pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e Caixa de Assistência dos Advogados (CASAG). Com expectativa de público de 500 pessoas, o tema deste ano é “A Constituição Federal e o Direito do Trabalho”. As discussões ocorrem em um momento ímpar, quando o Congresso Nacional faz profundas mudanças nas normas trabalhistas.
Temas como Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais, a reforma no Direito do Trabalho e negociação coletiva serão debatidos em palestras e conferências. Haverá também o lançamento de três livros durante o congresso (veja programação nas imagens abaixo).
Para a presidente do IGT e conselheira seccional da OAB-GO Carla Zannini, o tema do congresso é muito relevante. “O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que tem de ser interpretado e aplicado sempre em respeito à Constituição Federal, que se preocupou muito com a tutela do trabalhador”, diz. A Constituição solidificou a importância dos trabalhadores prevendo os valores sociais do trabalho como um dos fundamentos da República, o que demonstra a importância de analisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com base na Constituição Federal.
A conferência de abertura, “Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais”, será feita pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nos outros dois dias, outros temas atuais e de grande interesse – inclusive do público leigo, que será afetado pelas mudanças em implementação – serão tratados. “Não temos, em nosso ordenamento jurídico, normas que falem sobre como agir em situações de crise ou de emergência, mas possuímos alternativas, como os Programas de Desligamento Voluntário (PDV) e redução de jornada, e isso será abordado”, exemplifica Carla Zannini, em referência à palestra “Crise Econômica e alternativa no Direito do Trabalho”, que será proferida pela desembargadora do Trabalho Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento.
Outro assunto bastante em voga é a negociação coletiva, que também assume um novo patamar de importância de acordo com o texto de reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados, que está agora no Senado Federal. “O acirramento dos conflitos acarretou um aumento nas demandas e uma questão inadiável é: flexibilizar é uma alternativa ou não?”, questiona Zannini.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas com desconto promocional até o dia 22 deste mês pelo endereço www.goeventos.com.br/igt/23congresso. A carga horária do congresso é de 26 horas/aula. Informações no IGT ou pelo telefone (62) 3215-2649 ou pelo e-mail [email protected].
