Nos dias 12, 13 e 14 de setembro, Belo Horizonte sediará o I Congresso Internacional de Direito do Estado: Princípios da Segurança Jurídica e da Democracia, uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, da Espanha, com apoio da OAB-MG.
O evento será realizado no auditório Centenário do Hotel Ouro Minas e contará com a presença de professores renomados do Brasil e do exterior, entre os quais os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carmen Lúcia Rocha. Entre os palestrantes e debatedores internacionais estão os juristas César García Novoa, Jordi Ferrer Beltrán e José Ruan Moreso, da Espanha; Carlos Miguel Herrera, da França; Pedro Gonçalves, de Portugal; e Alejandro Altamirano, da Argentina.
Destaque também para a participação do jurista italiano Michele Taruffo, professor da Universidade de Pavia, na Itália que foi citado pelo ministro Luiz Fux em voto no durante o julgamento do mensalão. Taruffo é uma das mais conhecidas autoridades internacionais em matéria de prova judicial e proferirá conferência sobre Uniformização da Jurisprudência, Precedentes Judiciais e Súmula Vinculante: a Autovinculação do Poder Judiciário como Instrumento da Segurança Jurídica.
Mais informações sobre o congresso podem ser obtidas no site: www.direitodoestado.com.br/cide ou pelo telefone 0800-707-5246.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
