A OAB-GO, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove nesta terça e quarta (19 e 20), a I Jornada Goiana de Direito Empresarial. O evento é realizado com o apoio da Comissão de Direito Empresarial (CDE) da Seccional goiana.
No dia 19, a abertura será realizada no auditório Eli Alves Forte, na sede da OAB-GO, a partir das 19h, e contará com as palestras dos empresarialistas Fábio Ulhoa Coelho e Marcelo Vieira von Adamek.
Já no dia 20, as atividades da Jornada serão no auditório da ESA, onde vão acontecer sessões de discussão e votação das propostas de enunciados enviadas e consideradas regimentalmente aptas pela comissão científica do evento. A primeira sessão será das 8 às 12 horas e a segunda, das 14 às 18 horas.
Palestrantes
A programação de terça-feira (19) é aberta ao público e inscrições ainda podem ser feitas, gratuitamente, por meio do site da ESA.
A palestra “A responsabilidade do administrador de empresas em crise” será o tema abordado por Marcelo Vieira von Adamek. Vieira é advogado, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre e doutorando em Direito Comercial pelo Largo de São Francisco.
Fábio Ulhoa Coelho também será palestrante na abertura do evento e vai falar sobre “As distorções na recuperação judicial e como combatê-las”. Ulhoa é advogado, professor titular da faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição em que se titulou mestre, doutor, livre-docente e onde leciona nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Também é membro da Société de Législation Comparée de Paris e autor de importantes obras jurídicas.
Votação de Enunciados
O segundo dia da I Jornada Goiana de Direito Empresarial será destinado exclusivamente às discussões e votações acerca das propostas de enunciados aprovadas pela comissão científica do evento. O Grupo de Trabalho que atuará nesta atividade já está formalizado, de acordo com lista de participantes divulgada pela comissão organizadora da Jornada.
Todas as propostas de enunciados que serão sujeitas ao debate e à votação relatam sobre Falência e Recuperação de Empresas. “Trata-se de um ramo com lastreamento jurídico que dispensa fronteiras e possibilita a participação de juristas especialistas em quaisquer dos demais ramos do Direito Empresarial. Além disso, pelo momento econômico, é interessante que a comunidade jurídica dê tratamento normativo mais adequado ao tema”, justificou o secretário-geral da CDE e membro da comissão organizadora da Jornada, Leonardo Honorato Costa.
As propostas de enunciados aprovadas serão compiladas em um Informativo. A publicação deve ser divulgada com objetivo de tornar pública às discussões geradas e consolidar entendimentos relacionados ao tema da Jornada.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO