Um dos principais assuntos em pauta devido à pandemia da Covid-19, os impactos econômicos nas micro e pequenas empresas, com foco nos negócios jurídicos, serão abordados em um dos painéis do I Congresso Digital Covid-19, na próxima terça-feira (28 de julho). O maior congresso jurídico digital do mundo acontece de 27 a 31 de julho de 2020.
O conselheiro federal por Goiás e presidente da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB Nacional, Fernando de Paula Ferreira, será um dos palestrantes do painel 55, a partir das 17h30.
Além da crise de saúde pública, a crise econômica preocupa a todos e alternativas diversas precisam ser discutidas para garantir a sobrevivência, especialmente, de micro e pequenas empresas, expõe o conselheiro federal. Ele explica que o debate vai envolver medidas para ajudar o Brasil a enfrentar a crise econômica a partir do fortalecimento dos pequenos negócios brasileiros.
“O Painel 55 visa analisar como o isolamento social impacta os pequenos negócios e, mais que isso, como estas empresas são importantes para a retomada sustentável da nossa economia. Ou seja, para além do campo jurídico, o painel abordará questões caras à sociedade, demonstrando que a Ordem é, e sempre foi, uma verdadeira representante da sociedade civil e uma árdua defensora dos Direitos Humanos e da Justiça Social”, explica.
Crise
Representando mais de 98% das empresas brasileiras, Fernando de Paula aponta que as micro e pequenas empresas são as que geram a grande massa de emprego no país, são responsáveis pela substancial massa salarial e estão pagando “o mais alto preço da crise em razão do necessário isolamento social”.
“A sociedade como um todo e os Governos, em todas as suas esferas, precisam apoiar os pequenos negócios, pois sem eles o país estará fadado ao insucesso, verá um exército de empreendedores se transformar em calamidade social; verá o desemprego aniquilar a segurança pública e espancar a dignidade da pessoa humana; verá o país amargar uma crise econômica sem precedentes em nossa história”, alerta.
O gerente jurídico do Sebrae Nacional, Fabricio Juliano Mendes Medeiros, também participante do painel, reafirma que, devido à capacidade de resistir às intempéries econômicas não ser tão elevada quando comparada às grandes empresas, os micro e pequenos empreendedores são os mais atingidos num momento de crise.
“Esse contexto potencializa a importância do debate na busca de alternativas jurídicas que possam minimizar os riscos desse particular segmento do empresariado nacional”. Ele reforça que o segmento é também “pujante na tarefa de gerar emprego e renda, ou seja, de garantir dignidade a milhões de brasileiros” e, por isso, a discussão é de extrema relevância para que se possa pensar caminhos ágeis e efetivos à superação da crise por parte do empresariado e retomem a trajetória de crescimento.
Congresso
O I Congresso Digital Covid-19 é gratuito e totalmente online. Seis salas digitais simultâneas serão utilizadas para transmitir tudo em tempo real. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e representa um ambiente inovador em termos de grandes eventos jurídicos.
Ao longo dos cinco dias do evento, serão realizados mais de 160 painéis temáticos abordando os mais variados aspectos da pandemia, que contarão com a contribuição de mais de 400 palestrantes de todas as partes do país. Para os participantes haverá a certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior.
Mais de 50 mil inscrições já foram feitas até o momento. Faça sua inscrição e garanta sua vaga.
