A Comissão de Direito da Saúde (CDSA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promoveu, na última quarta-feira (7), a primeira reunião de seu Grupo de Estudos, com o tema: “Provas no Direito da Saúde: desafios da produção, a inversão do ônus probatório e a valorização das evidências digitais no processo”. A reunião foi virtual e reuniu advogados(as), estudantes e profissionais interessados em debater os desafios da advocacia na área da saúde.
Conduzido pelo advogado Ricardo Mendonça, que abordou as principais dificuldades enfrentadas na produção de provas em ações judiciais, o encontro destacou as especificidades das provas digitais e os impactos da inteligência artificial (IA) na sua autenticidade e integridade.
Também foram discutidos temas como a inversão do ônus da prova, especialmente como instrumento de proteção à parte hipossuficiente, a distribuição dinâmica do ônus probatório e os meios jurídicos adequados para requerimento e impugnação dessas provas no processo.
Debate
A condução do Grupo de Estudos é coordenada pelo vice-presidente da comissão para o interior do estado, Pablo Henrique Pessoni. Para ele, a ampliação do debate técnico-jurídico é essencial para a qualificação da advocacia.
“A prática no Direito da Saúde exige atenção redobrada à produção de provas, especialmente nos processos em que se discute o exercício do direito fundamental à saúde. Em tempos de judicialização intensa e avanço da inteligência artificial, é fundamental garantir a validade, a autenticidade e a possibilidade de contestação das provas produzidas”, destacou.
A presidente da CDSA, Caroline Santos, também participou do encontro e, em sua fala de abertura, reforçou a importância do Grupo de Estudos como espaço de construção coletiva do conhecimento.
“O aprofundamento teórico aliado à troca de experiências práticas tem sido o diferencial deste grupo, fortalecendo a atuação da advocacia especializada em todo o estado”, afirmou.
