Goiás recebe na próxima semana a Caravana Nacional de Prerrogativas, uma iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o objetivo de valorizar o papel da advocacia na sociedade e de preservar a dignidade profissional. Serão realizadas reuniões, visitas e audiências públicas com a advocacia e autoridades em Anápolis, Goiânia, Rio Verde e Caldas Novas, entre os dias 5 e 6 de abril (veja programação abaixo).
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, vai recepcionar o presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, seu vice, Cássio Teles; e demais membros do CFOAB. Os representantes da instituição vão falar com a imprensa, às 15 horas, do dia 5 de abril (quarta-feira), durante visita à Sala da OAB no TRT da 18ª Região, no Setor Bueno.
A comitiva vai traçar um perfil das violações de prerrogativas que vêm ocorrendo com mais frequência no Estado, ouvindo a advocacia goiana. Diante deste recorte, a Ordem buscará novas formas de defesa e de proteção do exercício profissional da categoria.
Lúcio Flávio explica que as chamadas prerrogativas são instrumentos colocados à disposição da advocacia, como a inviolabilidade dos escritórios, para que se possa exercer a profissão de forma eficiente e plena. “É importante frisar que prerrogativas não são privilégios. São instrumentos que facilitam a atuação do advogado no cotidiano profissional. Enquanto temos uma advocacia valorizada, temos o cidadão respeitado”, frisa Lúcio.
“A defesa da dignidade profissional dos advogados é uma das prioridades desta gestão. A atuação da OAB-GO está junto com o Conselho Federal nesta luta”, destaca o presidente.
A conselheira federal da OAB-GO, Valentina Jungmann, colaboradora da Caravana no Estado de Goiás, por sua vez, explica que a iniciativa busca ainda promover um diálogo direto com os advogados e advogadas. “A OAB vai até a advogada e ao advogado, para avaliar as condições de seu trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, instrumentos necessários para que possamos exercer função essencial à Justiça, nos termos constitucionais”, afirma.
Valentina acrescenta que o tema deve ser discutido pela advocacia para garantir o efetivo cumprimento dos direitos da categoria. “A união da advocacia contribuiu para alterações introduzidas pela Lei nº 13.363/2016, que acrescentou às hipóteses de suspensão do processo em decorrência do parto ou pela concessão de adoção tanto à advogada como ao advogado. Especialmente em relação às advogadas, alterou-se o Estatuto da Advocacia e da OAB, para inserir o art. 7º-A, estabelecendo prerrogativas para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz. Por isso é importante estarmos todos nesta discussão”, disse.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, David Soares, reforça a importância de participação nos debates. “A defesa das prerrogativas é, sem dúvida, uma de nossas principais bandeiras. Por isso, é de extrema importância a participação de todos nessa história caravana”, frisa.
Programação
Durante a passagem da Caravana de Prerrogativa por Goiás, membros do Conselho Federal da OAB, da Seccional e das Subseções estarão juntos em três Audiências Públicas, onde serão apresentadas propostas. A temática de todas será a Defesa das Prerrogativas.
A primeira será realizada na quarta-feira (5 de abril), às 9 horas, em Anápolis. De lá, seguem para Goiânia onde, após visitas às Salas da Advocacia no TRT e Fórum Cível, ocorrerá nova Audiência Pública na sede da OAB, no Setor Marista. Na sexta-feira, será a vez de Rio Verde debater as prerrogativas em Audiência Pública, às 10h. A comitiva segue para Caldas Novas, para abertura do Colégio dos Presidentes da OAB-GO – instancia de debate e integração com as Seccionais.
Programação
Dia 5 de abril (Quarta-feira)
Anápolis
10h – Audiência Pública (Auditório da Subseção da OAB-GO – Avenida Faiad Hanna, Q-B, L-B, Cidade Jardim)
Goiânia
15h – Visita à Sala da Advocacia no TRT 18ª Região
16h – Visita à Sala da Advocacia no Fórum Cível – Park Lozandes
17h – Audiência Pública – Sede da OAB-GO (Auditório Eli Alves Forte – Rua 1.121, nº 200, Setor Marista)
19h – Encerramento
Dia 6 de abril (Quinta-feira)
Rio Verde
10h – Audiência Pública – Auditório da Câmara Municipal de Rio Verde (Rua José Leão Cruvinel, Residencial Interlagos)
12h – Encerramento
Caldas Novas
19h – Abertura do Colégio dos Presidentes – Encontro da Caravana de Prerrogativas com o Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-GO
22h – Encerramento oficial da visita da Caravana de Prerrogativas ao Estado de Goiás
Mais informações: 3238-2077
(Texto: Ricardo César – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
