A OAB-GO realizou na manhã desta terça-feira (19) a primeira reunião do Fórum de Discussão Sobre Segurança Pública. O evento, promovido na sala de sessões da sede da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, foi organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Política Criminal e conduzido pelo presidente da instituição, Henrique Tibúrcio.
Ele ressalta que o fórum iniciou uma discussão sobre as políticas criminais e de segurança pública do Estado em nível multidisciplinar, envolvendo vários setores. Tibúrcio afirmou que a intenção da reunião, que teve a participação de autoridades governamentais, representantes de entidades e da sociedade civil, foi criar sugestões envolvendo não só práticas repressivas, mas também envolver vários setores que possam contribuir para a discussão. ?A criminalidade não se combate apenas com políticas de repressão, mas também com educação de qualidade, inserção do indivíduo no mercado de trabalho e práticas de cidadania. Estamos falando de ações multidisciplinares?, disse.
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, participou da reunião do fórum e elogiou a iniciativa da OAB-GO, pois convocou entidades representativas da sociedade civil para discutir segurança pública. ?É preciso um conjunto de ações para enfrentar a criminalidade no país, e isso passa por reaparelhamento da polícia, controle ético dos órgãos de segurança pública e políticas de educação. São ações integradas para que seja alcançado o melhor resultado?, afirmou Alberto de Paula.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Alexandre Prudente, o fórum não tem a pretensão de resolver os problemas, mas sim de elaborar e apresentar sugestões para as dificuldades. ?A OAB-GO conclamou a sociedade civil para este evento em função da crise pela qual passa a segurança pública. O objetivo é que essa discussão multidisciplinar possa levar a reflexões produtivas?, esclareceu Alexandre Prudente.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal, Douglas Dalto Messora, reafirmou que as políticas que envolvem o setor não podem ser elaboradas isoladamente. Para ele, elas têm de ser desenvolvidas dentro de um contexto que envolva várias áreas. Messora disse, ainda, que parte das leis é criada em cima de tragédias, de forma eleitoreira, e que isso contribui com o momento grave que a segurança pública vive hoje. ?A pasta da Segurança Pública sempre foi tratada como segundo plano. Esse conceito precisa ser revisto com urgência?, defendeu.
A primeira reunião do fórum contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional e Criminal do Ministério Público Estadual, Bernardo Boclin Borges; o superintendente de Políticas de Segurança da Secretaria de Segurança Pública e Justiça, Rogério Santana; o juiz Aureliano Albuquerque; o subcomandante da Polícia Militar, coronel Wellington Rodrigues; o delegado geral da Polícia Civil do Estado, Edemundo Dias; além de representantes de entidades da sociedade civil organizada, que enriqueceram o debate.
