Hoje, o Brasil é o segundo país em número de arbitragens realizadas. A informação foi repassada durante as discussões do Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação realizado em Goiânia, na última quinta-feira (7), pelo Centro de Arbitragem e Mediação – Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Nesta edição, o evento contou com a parceria da OAB-GO, por meio da Comissão de Mediação e Conciliação e Arbitragem (CMCA).
Os participantes puderam aprofundar conhecimentos sobre a Lei de Arbitragem, nº 9.307 de 1996, também conhecida como Lei Marco Maciel. Com foco internacional e agronegócio as discussões ponderaram sobre o método de arbitragem e mediação, alternativo à justiça comum, que vem ganhando cada vez mais fôlego, beneficiando partes, advogados e árbitros.
Segundo a presidente da CMCA, Carla Sahium Traboulsi, que foi uma das palestrantes do evento, através da arbitragem e da mediação são garantidos requisitos de celeridade, tecnicidade e segurança pela prática jurídica moderna e constitucional. “No Brasil, tradicionalmente se utiliza o Judiciário, porém a arbitragem consegue ultrapassar a morosidade da justiça comum e oferece, de forma segura, soluções rápidas em três ou seis meses, dependendo de cada caso”, salientou Carla, lembrando que além de prática e rápida a arbitragem tem a mesma validade de uma decisão judicial.
O Ciclo Nacional de Arbitragem contou a participação de outros quatro palestrantes: Cláudio Finkelstein, Juliano Lazzarini Moretti, Luis Fernando Guerrero e Wagner Menezes. O evento é realizado em todo país e tem como objetivo promover a troca de ideia, conhecimento e experiência em arbitragem de Norte a Sul do país, por meio de encontros mensais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
