Nesta quinta-feira (13) a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO promoveu palestra As Mudanças do Código de Processo Civil (CPC). O especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Renato Montans de Sá, conduziu o debate.
A palestra foi dividida em duas partes, sendo a primeira uma discussão sobre a real necessidade de um código e a segunda um debate sobre a reforma do mesmo. "Não sei se precisamos de um novo Código, mas o grande problema é que o CPC atual não está apto a trabalhar com o nosso sistema. Ele precisa se moldar não tendo como foco a lei, mas a nossas atitudes para que seja melhor e para dar certo precisa ser implantado de forma arraigada", esclarece.
Montans falou ainda sobre a situação do CPC. "O Código que temos é de 1973, portanto, está muito antigo, não consegue mais se adequar as realidades atuais. Para se ter ideia, neste período de sua existência o Código já passou por cem reformas, deixando-o realmente com uma aparência de uma colcha de retalhos", explica Montans.
"O CPC é o código mais importante que temos e que abrange uma grande área. Acredito que o novo Código saia ainda neste ano, principalmente após a votação de todos os destaques pela Câmara na última quarta-feira (12)", conclui.
Também esteve presente no evento o diretor-geral da ESA, Flávio Buonaduce Borges. "É muito bom estarmos reunidos com o propósito de debatermos este tema", disse Buonaduce. O evento que aconteceu no auditório da escola contou com o apoio da Atame, que sorteou uma bolsa de estudos entre os ouvintes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
