A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO realiza, nesta sexta-feira (1º) e sábado (2), o curso Aspectos Práticos de Licitações e Contratos. O objetivo é analisar o procedimento legal em todas as suas fases de forma prática, didática, crítica e com estudo de situações diversas.
Serão abordados temas como princípios, conceitos, sujeitos, edital, modalidades, tipos, contratação direta, recursos, contratos, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, alteração unilateral, alteração bilateral e extinção. Também serão aventadas as alterações legislativas relevantes.
O curso será ministrado por Domilson Rabelo da Silva Júnior, que é defensor público do Estado de Goiás, ex-procurador de Aparecida de Goiânia, ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Constitucional.
O investimento é de R$ 100 para advogados inscritos até 2011, R$ 80 a R$ 50 para advogados inscritos de 2012 a 2016, e R$ 200 para o público em geral. Os certificados serão emitidos pela ESA. Mais informações pelo site www.oabgo.org.br/esa e pelo telefone (62) 3235-6520. (Texto: Carolina Pessoni – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
