Nesta terça-feira (7), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO oferecerá gratuitamente curso a distância da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sobre certificação digital. A transmissão será ao vivo, via satélite, das 10 às 13 horas, na sede da ESA, em Goiânia, e nas seguintes subseções: Aparecida de Goiânia, Anápolis, Catalão, Ceres, Formosa, Goiás, Itumbiara, Luziânia, Mineiros, Rio Verde, Santa Helena, Trindade e Uruaçu. As vagas são limitadas e as inscrições, que devem ser feitas pelo site www.oabgo.org.br/esa, são gratuitas.
O curso, intitulado Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico, tem coordenação do advogado Robson Ferreira e visa a mostrar os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
Os principais tópicos são: introdução à certificação digital; pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital; documento eletrônico e assinatura digital; Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); processo judicial eletrônico e Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
