O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, participou na manhã da terça-feira (7), do lançamento do projeto “Corrupção Nunca Mais” na Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás. Entre outras metas, a campanha term por objetivo colher assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular que estabelece penalidades mais graves para os crimes relacionados ao uso indevido, desvio, malversação ou apropriação de recursos públicos.
O projeto prevê a aplicação de dispositivos da Lei de Crimes Hediondos e da Lei de Combate ao crime organizado a vários delitos, e estabelece rito mais célebre para recuperação dos recursos extraviados, aumento dos prazos de prescrição destes delitos e das penas de inelegibilidade.
O presidente da OAB-GO ressaltou a importância da proximidade com a Maçonaria e lembrou que o combate à corrupção é um objetivo comum às duas entidades. “Não existe campanha só da Maçonaria nem só da OAB-GO, ou de qualquer outro segmento da sociedade que seja diferente, porque o objetivo é um só, que é a reforma política e o combate à corrupção. A OAB-GO não medirá esforços para que se constitua uma força tarefa em defesa dos direitos da sociedade”, concluiu.
Segundo grão-mestre Adolfo Valadares, o projeto tem grande importância para a sociedade brasileira e, em especial para a Maçonaria. “Hoje estamos dando o pontapé inicial da coleta de dados, no qual estimamos promover o recolhimento de 500 mil assinaturas. Tanto a Maçonaria Brasileira quanto a de Goiás está desenvolvendo estes projetos para a população que clama por melhorias e a representação da OAB conosco é importantíssima porque já é nossa parceira de longa data”, disse.
Neste domingo (12), a Maçonaria com o apoio da OAB e os parceiros da campanha farão uma caminhada para coletas de assinaturas. A concentração será na Praça Tamandaré, partir das 14 horas. Segundo Thiago Manuel Ferreira, membro da Grande Loja Maçônica, neste momento, ir para às ruas é uma forma de criar algo que realmente mude o país. “Acreditamos que com o projeto de iniciativa popular Corrupção Nunca Mais, associado aos projetos que já existem, como o Ficha Limpa e o Eleições Limpas, com os quais a OAB-GO está trabalhando, nós iremos conseguir chamar a atenção para essa causa. E, quem quiser participar e não ficar apenas no grito, na ação, vai ter a oportunidade nesta nossa caminhada”, afirmou.
A Campanha de Combate à Corrupção, lançada pela OAB, foi aprovada pelo Conselho Pleno em dezembro do ano passado e defende a punição dos responsáveis por mau uso do dinheiro público. Entre as propostas apresentadas está a criminalização do caixa 2 de campanha e o fim do investimento empresarial a campanhas e partidos políticos, além do fortalecimento da advocacia pública e o pagamento das contas públicas em ordem cronológica. Também é proposta da Ordem buscar medidas legislativas que obriguem uma maior transparência nas licitações no país.
(Texto: Assessoria de comunicação Integrada OAB-GO)
