A OAB-GO, por meio da Comissão do Advogado Público, e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) iniciou a série de palestras que abordam temas pertinentes aos profissionais que atuam na administração pública, seja na esfera municipal, estadual e federal.
O presidente da comissão, Noemir Brito, abriu o evento, na segunda-feira (21), e reforçou que “para a advocacia pública ser atuante, é preciso exercer a advocacia de estado e não a de governo”. Ele também afirmou que o seminário divulgará ações dos advogados públicos, principais responsáveis pela execução dos créditos tributários e pela proteção ao erário e à coisa pública.
O secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, destacou que a seccional goiana promove um novo modelo de gestão. “O advogado é considerado o sujeito mais importante e destinatário final de todos os trabalhos que realizamos”, disse. “Quando estabelecemos esta premissa, tudo o que temos de melhor vai para a advocacia”, analisa. “Ressalto a importância de eventos como estes, nos quais se discutem o aprimoramento do advogado”, afirmou. Também participaram da cerimônia de abertura, o diretor-adjunto da ESA, Diogo Oliveira e a conselheira federal Valentina Jungmann.
O tema da abertura foi voltado ao combate à impunidade e a improbidade administrativa. O advogado constitucionalista, doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo Bulos, abriu os trabalhos, junto ao procurador do Estado de Goiás, conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional do Advogado Público do Conselho Federal (CNAP/CFOAB), Marcello Terto.
Na manhã desta terça-feira (22), o presidente seccional Lúcio Flávio de Paiva, acompanhado do procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, discorreu a respeito do Novo CPC e a Fazenda Pública em Juízo.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
