A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza o curso a “Violência de Gênero a Luz da Advocacia Criminal”. A atividade desenvolvida foi iniciada na segunda-feira (25/03) e será finalizada nesta terça-feira (26/03), com início às 19h, no auditório da ESA, na Rua 101, nº 123 – Setor Sul.
O curso tem por objetivo discutir a violência de gênero, a Lei Maria da Penha, o estelionato sentimental, a homofobia e a transfobia.
As professoras ministrantes do curso são: Denize dos Santos Ortiz, advogada com habilitação em Direito Processual Civil, pós-graduanda em Direito Público, Direito Eleitoral e Ciências Criminais e Alessandra Nardini, advogada sênior, atuante na área criminal, professora universitária das disciplinas de Direito Penal Direito Processual Penal e criminologia.
Programação:
1. Violência de Gênero: Conceito. Espécies. Violência Psicológica. Violência Física. Violência Patrimonial .
2. Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/06): Aspectos Penais. Visão Jurisprudencial. Feminicídio.
3. Estelionato Sentimental: Conceito. Tipificação. Visão Jurisprudencial. Ocorrência no mundo cibernético.
4. Homofobia e Transfobia: Conceito. Projeto de Lei 860/19. Decisão do STF sobre o tema.
O valor investido é de R$ 40 para inscritos na OAB-GO a partir de 2014, estudantes e PCD. Para inscritos até 2013 é de R$ 80. Público em geral custa R$ 160.
As pessoas com deficiência que necessitarem de qualquer auxílio (tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras), basta entrar em contato por meio do e-mail [email protected].
Serviço
Curso: “Violência de Gênero a Luz da Advocacia Criminal”
Data: Segunda e terça-feira (25 e 26/03)
Horário: 19h às 22h
Local: ESA – Rua 101, nº 123 – Setor Sul
Informações: 3235-6500
