Eleições Limpas – candidatos oferecem óculos, cestas básicas e até cirurgias

08/10/2012 Movimento, Notícias

O Movimento Eleições Limpas, da OAB-GO, alcançou até as 8 horas desta segunda-feira (8) 719 contatos por meio de seus canais de atendimento ao eleitor, sendo 305 por telefone e 414 pelo site. Desde a quinta-feira (4), aumentaram as denúncias de compra de voto, saindo de 79 para 124 casos. O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, disse que esse aumento já era esperado e o plantão especial deste fim de semana foi montando justamente para inibir esse tipo de ação.
 
Entre as principais denúncias registradas estão propaganda irregular (155 registros), compra de voto (124 registros), uso da máquina administrativa (51 registros), improbidade administrativa (36) e abuso de poder (29). Foram registradas também 38 denúncias de outros estados. O plantão seguiu em operação 24 horas no domingo (7) e vai até as 18 horas desta segunda-feira. O coordenador do Movimento Eleições Limpas, Júlio César Machado, informa que o site segue operante por tempo indeterminado.
 
Óculos e cirurgias
Um dos casos de compra de votos ocorreu em Planaltina. Segundo o denunciante, um candidato a vereador estava distribuindo óculos em plena praça pública, o que caracteriza compra de voto. A OAB-GO comunicou o fato à Polícia Militar imediatamente.

Outro caso que chama a atenção foi a denúncia de que um candidato a vereador em Anápolis ofereceria cirurgias em troca de voto. No sábado (6), foram denunciadas tentativas de aliciamento de eleitor em Aparecida de Goiânia e Planaltina. Em ambos os casos os candidatos ofereciam cestas básicas.

Segundo outro eleitor, uma candidata a vereadora fazia boca de urna na Escola Municipal Joaquim Gilberto, no Jardim Ingá, em Aparecida. O denunciante afirmou que havia uma viatura da Polícia Militar, mas os policiais não agiram. A denúncia foi encaminhada à PM e ao Ministério Público do Estado.
 
A maior parte das denúncias são originárias de Goiânia. Um eleitor enviou fotos de um cavalete colocado no passeio público de um candidato a vereador. Além de atrapalhar o trânsito de pedestres, o que é vedado pela legislação eleitoral (Lei 9.504, art. 37), o prazo para propaganda encerrou-se no sábado (6), às 22 horas.
 
Um eleitor reclamou da dificuldade de votar na primeira zona eleitoral, sediada no Colégio Atheneu Dom Bosco, já que a presidente de uma seção estava amamentando e cuidando de uma criança de 7 anos de idade. A manifestação foi repassada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Há, também, diversas denúncias de milhares de santinhos jogados em vias públicas e praças.

Movimento
Lançado em julho, o movimento Eleições Limpas criou dois canais para orientar o eleitor e registrar denúncias praticadas por candidatos. Em setembro, a OAB-GO distribuiu 50 mil cartilhas contendo orientações sobre a legislação eleitoral, dizendo de forma simples o que os candidatos podem ou não podem fazer em suas campanhas.

A cartilha está disponível no site www.eleicoeslimpas.com.br, onde existe também espaço para que o eleitor denuncie violações praticadas por candidato. As denúncias também podem ser realizadas pelo telefone 0800 642 2210, que funciona 24 horas. O site contém ainda uma versão digital da cartilha Eleições Limpas.

As denúncias são encaminhadas para as instituições e autoridades competentes, tais como Ministério Público, Polícia Militar e TRE. As cartilhas foram distribuídas nas 41 subseções da OAB no interior do Estado e por instituições parceiras da campanha, entre elas a Acieg, o Sindilojas e o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe-GO), da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.

Principais denúncias
Propaganda irregular: 155
Aliciamento do eleitor: 124
Uso da máquina administrativa: 51
Improbidade administrativa: 36
Abuso de poder: 29

Total de formulários: 414
 
Total de ligações: 305
 
Total de contatos: 719
 
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO

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