A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Goiás (OAB-GO), a Subcomissão de Acompanhamento das Eleições 2016 e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) realizam de 18 a 22 de julho, às 19 horas, no Auditório da ESA (Rua 101, nº 123. Setor Sul, Goiânia-GO) o Curso Preparatório para as Eleições 2016. Devido à grande demanda, uma nova turma foi aberta para os dias 25 a 29 de julho.
O objetivo é preparar os advogados com atualizações jurídicas sobre o novo regramento para o pleito deste ano, bem como profissionais de contabilidade sobre a nova forma de prestação de contas das campanhas.
A grade do curso traz uma ampla programação de palestras com especialistas da área do Direito Eleitoral, bem como servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
O evento tem a coordenação do conselheiro Danúbio Remy, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO, presidente da Comissão de Processo Legislativo da OAB-GO e da Subcomissão de Acompanhamento das Eleições 2016. “Todas as 80 vagas oferecidas inicialmente foram rapidamente preenchidas. Por isso, abrimos uma segunda turma”, afirma Danúbio.
As inscrições para a segunda turma já estão abertas e devem ser feitas através do site da ESA. Os valores vão de R$ 60 a R$ 250,00. Os participantes terão certificados com 15 horas/aula. A atividade tem apoio da Comissão de Processo Legislativo, Comissão De Combate à Corrupção e Combate ao Caixa Dois e Conselho Regional De Contabilidade (CRC-GO).
Programação – 18 a 22 de JULHO
18/07/2016
19:30 H – Organização, funcionamento e Princípios da Justiça Eleitoral
VICENTE LOPES ROCHA JUNIOR
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
20:45 h – intervalo (coffe break)
21:00 H – Calendário Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições 2016
DANÚBIO CARDOSO REMY
MESTRE EM CIÊNCIA DO DIREITO com Extensão Universitária em Direito Eleitoral
19/07/2016
19:00 H – Convenções, Coligações e Atos Partidários
ANNA RAQUEL GOMES E PEREIRA
Advogada e especialista em Direito Eleitoral
20:00 H Aspectos da Inelegibilidade aplicadas pela lista do TCM
Resolução 096/2016
Luis Cesar Martins
Advogado, Contador e Especialista em Contabilidade Pública Municipal
20:45 h – intervalo (coffe break)
21:00 h – Registro de Candidatura e Impugnações
BRUNO AURÉLIO PENNA
Advogada e especialista em Direito Eleitoral
DIA 20/07/2016
19:00 H – Arrecadação e Aplicação de Recursos Financeiros nas Campanhas Eleitorais
WEBERTH FERNANDES
Vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade
Professor e Pós graduado em Contabilidade
20:45 h – intervalo (coffe break)
21:00 h – Prestação de Contas Eleitoral
EDVALDO MARRA
Especialista em Direito Eleitoral e servidor do TRE/GO
DIA 21/07/2016
19:00 H – Propaganda Eleitoral
WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA
Advogado Especialista em Direito Eleitoral
20:45 h – intervalo (coffe break)
21:00 h – Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos
JUBERTO JUBE
Advogado e Especialista em Direito Eleitoral
DIA 22/07/2016
19:00 H – Ações Eleitorais
ALEXANDRE AZEVEDO
Professor Especialista em Direito Eleitoral
Assessor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
20:45 h – intervalo (coffe break)
21:00 h – Recursos Eleitorais
ALEXANDRE AZEVEDO
Professor Especialista em Direito Eleitoral
Assessor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Programação – 25 a 29 de JULHO
PALESTRANTES:
DANÚBIO CARDOSO REMY – Mestre em Ciência do Direito com extensão Direito Eleitoral
WANDIR ALLAN – Advogado e Especialista em Direito Eleitoral
ALEXANDRE AZEVEDO – Especialista em Direito Eleitoral e Assessor do TRE/GO
EDVALDO MARRA – Especialista em Direito Eleitoral e Assessor do TRE/GO
Coordenação: Danúbio Cardoso Remy
Mestre em ciência do Direito.
Programação:
• 25/07: Registro de candidaturas
• 26/07: Propaganda eleitoral
• 27/07 : Calendário Eleitoral e Reforma Eleitoral
• 28/07: Propaganda eleitoral/ilícitos eleitorais;
• 29/07: Ilícitos eleitorais e Ações Eleitorais
INVESTIMENTO:
PÚBLICO EM GERAL: R$250,00
CONTADORES: R$ 200,00
ADVOGADOS INSCRITOS ATÉ 2011: R$ 120,00
ADVOGADOS INSCRITOS A PARTIR DE 2012: R$ 60,00
CARGA HORÁRIA: 15 HORAS/AULAS
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
