Sras. e Srs.,
A noite de hoje é carregada de importância e simbolismo, pois marca o encerramento de um ciclo de seis anos, iniciado lá em janeiro de 2016, e o começo de um novo ciclo em nossa querida OABGO, sob a gestão e liderança do Presidente RAFAEL LARA MARTINS. Pela primeira vez em seis anos dirijo-me à advocacia goiana como ex-presidente da Ordem. É, pois, de minha parte, um discurso de despedida e como toda despedida, marcado por muitas emoções e sentimentos.
E nessa minha despedida, quero falar um pouco do passado e um pouco do futuro, quero olhar para trás e refletir sobre o que fizemos, mas também quero olhar para o futuro e propor o que devemos fazer.
E ao olhar para trás, o primeiro sentimento que aflora é o sentimento de honra: servir à advocacia goiana, por seis anos, como seu presidente, foi a maior honra de minha vida, pelo que só me resta agradecer por terem confiado em minha capacidade de liderar a mais importante instituição da sociedade civil por dois mandatos. Espero ter honrado essa confiança e não os ter decepcionado.
Também carrego o sentimento do dever cumprido: entrego a meu sucessor uma OAB muito melhor do que aquela que recebi em 2016. Se há seis anos eu dissesse que pagaríamos todas as dívidas da Ordem, nos livraríamos de todos os empréstimos que sangravam suas finanças, construiríamos ou reformaríamos dezenas de subseções, salas de Ordem, o CEL da OAB, a ESA, a sede da Seccional, que entregaríamos um modelo único e profissional de Procuradoria de Prerrogativas, que pagaríamos mais de 30 milhões de reais â advocacia dativa… bom, se eu dissesse isso seis anos atrás, tenho certeza que muitos diriam: menos, Presidente!
Mas o fato é que NÓS fizemos tudo isso e muito mais! E quero aqui destacar em letras garrafais o NÓS(!), pois ninguém constrói nada sozinho; nosso trabalho foi coletivo.
É claro que também carrego tristezas e frustrações. Apesar da vontade e do trabalho, não conseguimos avançar em pontos importantes para a advocacia e para a sociedade. As custas processuais e cartorárias continuam vergonhosamente altas, incompatíveis com o serviço prestado e com a capacidade de pagamento da sociedade; magistrados – não todos, mas muitos, infelizmente – continuam se negando a atender a advocacia em despachos, violando de maneira flagrante e impune, a lei; o sistema prisional, sob a desculpa da pandemia, se fechou para advocacia e segue em estado de perene violação às prerrogativas dos advogados e dos direitos humanos dos presos. Esses e outros tantos são desafios ficam a cargo da próxima gestão da OAB, que tenho certeza, tem todas as condições, a disposição e a coragem necessárias para enfrentar e vencer esse estado de coisas.
Mas como disse no começo de minha fala, hoje também é dia de olhar para o futuro, e nesse futuro vejo que a OAB e os homens e mulheres que hoje são empossados em seus cargos, têm um papel fundamental a cumprir.
Srs. e Sras. empossandos… De hoje em diante, vocês assumem a tarefa de representar, defender e servir a advocacia do Estado de Goiás – e também a sociedade goiana, dada a relevância institucional e as incumbências legais que a OAB tem perante a cidadania. Tarefa de alta responsabilidade, para a qual atrevo-me a lhes deixar os seguintes conselhos:
Sirvam a OABGO com todo o seu coração, com suas melhores energias físicas e intelectuais, e sempre que tiverem que tomar alguma decisão, façam-se internamente a pergunta que me fiz em todos os 2.190 dias em que exerci a presidência de nossa Seccional: é bom para advocacia? Seguindo sinceramente esse norte, dificilmente os senhores se equivocarão quanto ao que deve ser feito.
Entendam que a OAB é muito maior do que as pessoas que transitoriamente a dirigem. Sejam humildes, jamais cedam à tentação da vaidade, do orgulho e da soberba. Trabalha e confia, como tantas vezes repeti ao longo de meu mandato, que os resultados positivos aparecerão.
Por fim, uma palavra sobre a missão da OAB para os próximos três anos. Em tempos como esses que vivemos, em que a sociedade brasileira se encontra extremamente dividida e polarizada, torço para que a OAB, por suas Subseções, Seccionais e Conselho Federal, seja a voz do equilíbrio e da moderação. Se nossa missão institucional é defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado democrático de direito, para cumprir essa missão precisamos nos afastar dos palanques, das militâncias e das paixões ideológicas. Deixemos a política para os políticos e as ideologias para os partidos, pois democracia, Estado de Direito, liberdade, direitos humanos e devido processo legal, valores tipicamente defendidos pela OAB e pela advocacia, não são de esquerda e nem de direita e não têm coloração partidária; são padrões civilizatórios, patrimônio inalienável do povo brasileiro.
Moderação e equilíbrio: esse o norte a nos guiar como dirigentes de Ordem no próximo triênio.
Que Deus nos ilumine e abençoe.
LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA
“A moderação nos protegerá dos riscos gêmeos de ter expectativas visionárias em relação à política e de ter um desprezo covarde pela política” – LEO STRAUSS
