Diretoria da OAB-GO visita Varas das Fazendas Públicas


O presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, e diretores da Seccional visitaram, nesta terça-feira (8), o prédio que abriga hoje as Varas das Fazendas Públicas Municipal e Estadual. Localizado na Avenida 85, na Região Sul de Goiânia, o prédio é alvo de reclamações de juízes e advogados. Entre as preocupações dos profissionais do Direito que usam o espaço estão a existência de um único elevador, com tamanho insuficiente para atender a demanda; escadas estreitas; rachaduras no teto; salas pequenas e a falta de banheiro privativo.

Miguel Cançado, acompanhando pelo vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, pelo secretário-geral, Celso Gonçalves Benjamin, e conselheiros, verificou de perto as condições em que funciona a estrutura. "Há uma situação preocupante que deve ser levada em conta", disse Miguel Cançado após entrar em uma sala de pouco mais de 9 metros quadrados, onde trabalham seis servidores. "Este prédio é inadequado para o fim a que se destina."

Juízes que trabalham no prédio estão preocupados com a situação. Eles afirmam que há no edifício 140 servidores e 10 juízes. Mais de 250 mil processos tramitam pelas varas, segundo eles. Por absoluta falta de espaço, os processos da 2ª Fazenda Pública Estadual e da 1ª Fazenda Pública Municipal estão depositados na garagem do anexo do prédio. "As impressões que o prédio nos deixou não são boas", disse o vice-presidente Henrique Tibúrcio. "Aqui não há condições para atender tantas varas."

Para Miguel Cançado, o edifício não é apropriado para receber grande número de pessoas. "Não há um estacionamento decente e o local não tem condições de atender com dignidade o cidadão, o profissional do Direito, a advocacia". O diretor do Foro, Carlos Elias da Silva, que acompanhou toda a visita ao lado de engenheiros do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, garantiu que uma empresa foi contratada para fazer um laudo estrutural sobre a situação do prédio e, só depois da avaliação, é que poderá ser feita a adaptação necessária.

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