Durante o XXVII Colégio Estadual de Presidentes de Subseções, muitas questões foram levantadas pelos diretores de cada localidade. O presidente da subseção de Goianésia, Oneidson Filho de Jesus, manifestou sua preocupação com a falta de juízes em sua comarca. "São quase 100 varas desprovidas em todo o Estado e esta situação está insustentável", ressaltou.
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, afirmou que tem se reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leobino Valente Chaves, para buscar soluções para o problema. "Não dá mais para conviver com essa situação. Vamos tentar marcar audiências com o presidente do TJ-GO e com o governador do Estado para tentarmos suprir essa deficiência", afirmou.
O presidente da subseção de Goiatuba, Filemon Santana Mendes, afirmou que as Câmaras de Conciliação têm extrapolado suas atribuições. "Elas constrangem as partes e, em alguns casos, até estão dando sentenças." Henrique Tibúrcio pediu que o presidente da subseção comunique oficialmente a seccional para que as providências cabíveis possam ser tomadas.
Outra questão levantada foi a atuação dos cartórios que fazem captação ilícita de clientes para advogados. A presidente da subseção de Morrinhos, Neide Maria Montes, relatou que um cartório da região tem feito divórcios e inventários sem informar aos clientes da obrigatoriedade de estarem acompanhados por um advogado. "Além disso, incluía nos serviços do cartório a cobrança de honorários advocatícios aviltantes."
O presidente da OAB-GO informou que esta questão já foi levada à Corregedoria do TJ-GO, mas instruiu à presidente que faça um trabalho de conscientização com a advocacia local e os cartórios, para que os procedimentos sejam feitos da forma correta. Uma cópia da portaria da Corregedoria, que rege sobre as decisões extrajudiciais, foi entregue a cada um dos representantes de subseções presentes.
Mardem Douglas Araújo Borges, presidente da Subseção de Rio Verde, questionou Henrique Tibúrcio sobre o posicionamento do TJ-GO quanto às turmas recursais. O presidente da OAB-GO afirmou que a informação que foi repassada é de que até o final deste ano seja criado um novo tribunal, nos moldes do Tribunal de Justiça, mas para atender os juizados, nos moldes dos antigos Tribunais de Alçada. “Desta forma, se aproximam cada vez mais da justiça comum”, afirmou Henrique Tibúrcio.
Elogios
O trabalho da diretoria da OAB-GO também recebeu elogios. O presidente da subseção de Itapuranga, Adilson José Gomes, elogiou o trabalho conjunto da seccional com as subseções. "Pela primeira vez, Itapuranga conta com dois juízes, o que faz com que os advogados de fora elogiem muito nossa subseção. A OAB-GO tem sido ouvida e isso é mérito do nosso trabalho, com o apoio da diretoria", destacou.
A presidente da subseção de Inhumas, Maria Jacinta, parabenizou a diretoria da seccional e agradeceu pelo atendimento a todas as demandas da advocacia inhumense. “Inhumas tem muito a agradecer, pois todos os problemas apresentados foram solucionados.” Até a questão de falta de juízes e instalação de uma vara criminal está sendo atendida.
Marco Aurélio Basso de Matos Azevedo, presidente da subseção de Formosa, parabenizou a diretoria pelas realizações na comarca, assim como o presidente da subseção de Firminópolis, Henrique de Oliveira Brito, que agradeceu pelo lançamento da pedra fundamental da sede da subseção, além da instalação das Salas do Advogado em Turvânia e Paraúna.
Estiveram presentes no evento os representantes das seguintes subseções: Antônio de Pádua (Acreúna), Eliane Washington (Anápolis), Claudmar Justo (Anicuns), Walter de Araújo (Aparecida de Goiânia), Jamar Mendonça Júnior (Caiapônia), Carlos de Oliveira (Caldas Novas), José Roberto Campos (Catalão), Suraia Maria Davi (Cristalina), Helênio de Oliveira (Crixás), Marco Aurélio Azevedo (Formosa), Oneidson de Jesus (Goianésia), Alcimino Correa Júnior (Goiás), Filemon Mendes (Goiatuba), Maria Jacinta da Silva (Inhumas), Milton Simão (Ipameri), Marcus Antônio Dias (Iporá), Jean Carlo dos Santos (Itaberaí), Adilson Gomes (Itapuranga), Geraldo Augusto Mateus (Itumbiara), Álvaro Pires (Jussara), Divino Martins (Luziânia), Mauro Fontoura (Mineiros), Neide Maria Montes (Morrinhos), Carlos Abtônio e Godoi (Niquelândia), Carlos Cruvinel (Piracanjuba), Saulo Rodrigues (Pires do Rio), Hélio Bertoldo (Planaltina), Marcelo Vieira (Pontalina), Jucemar Bispo Alves (Posse), Suair Andrade (Quirinópolis), Mardem Douglas Borges (Rio Verde), e Adílio Carneiro (Santa Helena).
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
