Na manhã desta quarta-feira (23), os diretores da seccional goiana da OAB se reuniram com secretários da prefeitura de Aparecida de Goiânia para avaliar a devastação provocada pelo rompimento da barragem do lago do Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) e as possíveis providências para o problema. O encontro, que ocorreu no próprio CEL, contou com a participação do presidente Henrique Tibúrcio, do vice-presidente Sebastião Macalé, do secretário-geral Flávio Borges, do diretor-tesoureiro Enil Henrique Filho e dos secretários de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Defesa Civil da prefeitura municipal, Mário Vilela e Juliano Cardoso, respectivamente.
Antes de qualquer discussão, para avaliar as implicações do acidente, todos seguiram para as margens do lago, que está totalmente seco devido ao desastre, que foi reforçado pelo grande volume de chuvas. O vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, explicou que o rompimento da barragem do lago aconteceu devido a um processo de erosão gradativo. De acordo com Macalé, com o asfaltamento da parte alta do município de Aparecida, há alguns anos, os bueiros foram canalizados de modo a desaguarem no Córrego Saltador, que passa atrás do clube, o que ocasionou o aumento do volume de água, provocando uma erosão gradativa nas margens do córrego até atingir a barragem do lago do CEL. “Nós lamentamos demasiadamente esse acidente, pois, além de interromper o uso do espaço pelos freqüentadores, também há um prejuízo ambiental extraordinário”, observou Macalé.
Henrique Tibúrcio explicou aos secretários que não há dúvidas de que a estrutura do clube foi construída de acordo com as exigências da época e que o empreendimento trouxe muitos benefícios para o município. “Trata-se de uma perda enorme para a advocacia goiana e para a sociedade”, destacou. “Se existe alguma inadequadação, fato que até então desconheço, trabalharemos em conjunto para solucionar o problema”, disse Henrique Tibúrcio ao se mostrar favorável à sugestão do secretário municipal Juliano Cardoso de criar uma comissão composta pela seccional e pela prefeitura para solucionar o mais rápido possível o problema.
Juliano Cardoso disse que a prefeitura vem atuando com trabalhos preventivos para evitar desastres como o que ocorreu às margens do clube. “Esse acidente foi incluído na Notificação Preliminar de Danos (Nopred), que foi encaminhada para a Secretaria Nacional de Defesa Civil e, dentro de poucos dias, concluiremos os relatórios e verificaremos se é possível enquadrar esse fato em um decreto de situação de emergência relativo a outras áreas do município em que ocorreram acidentes parecidos, nos últimos dias, em função das fortes chuvas”, informou. Juliano Cardoso explicou que o Nopred é um formulário padronizado de informações sobre desastres. O objetivo do documento é alertar o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) sobre a ocorrência de um desastre e encaminhar oficialmente as informações preliminares sobre os acidentes aos órgãos de coordenação dos escalões mais elevados do Sindec.
Participaram também da reunião os presidentes das Comissões da OAB-GO de Direito Ambiental, Rodrigo Costa, e de Esporte e Lazer, Iron Amadeu Naves; e o diretor de obras da Secretaria de Infraestrutura municipal, Dulcélio Silva Costa.
