O diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Roberto Serra da Silva Maia, irá compor o Grupo de Trabalho para discussão e avaliação das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário.
A indicação foi realizada na última terça-feira (25) pelo presidente da Ordem, Lúcio Flávio de Paiva, em resposta ao ofício enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques.
Na oportunidade, foi feito o pedido para a indicação de um membro da OAB-GO para o referido grupo de trabalho. O objetivo da medida é de melhorar a prestação jurisdicional penal.
A composição deste grupo será formada por um juiz auxiliar da presidência do TJ; juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; juíza de Direito e diretora do Foro da Comarca de Goiânia; representante da Defensoria Pública do Estado de Goiás; um representante do Ministério Público; um representante da OAB-GO; e representante da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)